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Direito do Consumidor – Meu celular veio com problema: e agora?

Por Gustavo Pessali Vivemos em uma sociedade marcadamente consumista. A semana passada, em especial, reflete isso sobremaneira. A sexta-feira negra, mais conhecida como Black Friday, é um prato cheio para os gastadores de plantão. Brincadeiras à parte, também é uma boa oportunidade para comprar aquele […]

Aprovada em Comissão da Câmara pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica: entenda

A dependência econômica do marido ou companheiro é um importante obstáculo frequentemente encontrado por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a denúncia. Em muitos casos, está ligada à violência patrimonial, uma das várias facetas da violência de gênero, assunto que sempre tratamos […]

Você sabe como funciona a gratuidade na Justiça?

Você sabe como funciona a gratuidade na Justiça? Por Mariane Reis Art. 5º, LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos O acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro e não pode ser impedida em […]

Indeferimento de inscrição em processo seletivo e matrícula em Universidades Públicas – Tem solução?

Desde o início de nossas atividades, o Valente Reis Pessali Advocacia vem se destacando na atuação para a garantia do direito ao acesso amplo à universidade pública. É importante que se saiba que o ensino superior gratuito e de qualidade é um dos pilares do […]

Segurança universitária: violência no campus para além do patrimônio

Segurança universitária: violência no campus para além do patrimônio Por Júlia Valente   A convite do Mobiliza LGBTQI UFMG, participei ontem, dia 06 de outubro de 2017, do debate “Segurança Universitária: um olhar de gênero, raça e classe” no âmbito da I Semana de Diversidade […]

Promessa de compra e venda: a segurança de realização do negócio

Promessa de compra e venda: a segurança de realização do negócio Por Mariane Reis Aquele período de negociação entre possíveis compradores e vendedores é um momento de preocupação e ansiedade para ambas as partes do negócio jurídico que se configura. A segurança, tanto do vendedor, […]

Inadimplemento do aluguel? Saiba como funciona a ação de despejo

Inadimplemento do aluguel? Saiba como funciona a ação de despejo Por Júlia Valente Em tempos de crise, muitas vezes somos obrigados a priorizar o pagamento de algumas contas em detrimento de outras. O estudo do perfil do inadimplente e das dívidas conduzido pelo SPC Brasil […]

A realidade carcerária no Brasil

A realidade carcerária no Brasil Por Mariane Reis Esta semana o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP. Entre 2014 e 2015 a magistrada concedeu a […]

Sobre a violência patrimonial e a Lei Maria da Penha

Desde a fundação de nosso escritório vimos discorrendo longamente sobre as complexidades inerentes aos casos que envolvem violência contra a mulher. A experiência empírica de trabalho quotidiano com essas mulheres mostra a dura realidade vivida por cada uma delas e a forma como suas subjetividades […]