Passados meses da aprovação da Reforma Trabalhista que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho com o suposto objetivo de modernizar as relações de emprego no país, faz-se necessário analisar algumas das mudanças impostas pela legislação. Dentre as diversas modificações aprovadas e vigentes desde 11 de novembro de 2017, as que se referem à jornada e férias passam a ser analisadas.
JORNADA DE TRABALHO
| Antes da reforma | Agora |
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Jornada parcial
Antes da reforma | Agora |
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Intervalo de almoço
| Antes da reforma | Agora |
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FÉRIAS
| Antes da reforma | Agora |
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Essas são algumas das modificações que passaram a fazer parte da vida do trabalhador brasileiro. É importante ressaltar que um dos aspectos mais importantes da Reforma é a possibilidade de negociação do contrato de trabalho. Antes, como princípio do próprio Direito do Trabalho, o trabalhador era considerado parte hipossuficiente da relação de emprego e, por isso, as normas ou eram legisladas, previstas em lei, ou poderiam ser modificados por meio de acordo coletivo mediado pelos sindicatos de cada categoria. Com a nova legislação, existe a possibilidade de negociação individual, ou seja, cada trabalhador pode negociar alguns pontos do contrato de trabalho direto com seu empregador, como troca do dia do feriado e jornada de trabalho.
Para saber mais sobre as mudanças trazidas com a Reforma Trabalhista, acesse o nosso texto: “Aprovada no Senado a Reforma Trabalhista: entenda a flexibilização dos seus direitos”.
