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Todos os artigos

Divórcio no Brasil de casamento realizado no exterior

É possível realizar o divórcio no Brasil de casamento realizado no exterior, mesmo que a união tenha ocorrido fora do país. O procedimento exige atenção aos documentos corretos e às vias legais adequadas, evitando erros que atrasam o processo e comprometem a segurança jurídica. […]

Vai ter Trans na UFMG sim!

Vai ter Trans na UFMG sim! Por Gustavo Pessali   “Pitty, travesti, indígena, aluna da transvest, aprovada em Ciências Biológicas na UFMG! Foi na luta, na garra, no grito! Após o início do curso, recebemos a notícia de que a UFMG havia indeferido e rejeitado […]

VRP fala direito! Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro

VRP fala direito! Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro Por Júlia Valente O Presidente Michel Temer decretou na sexta-feira passada intervenção federal até 31 de dezembro de 2018, na área de segurança pública, com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento […]

VRP fala direito! #1 A violência de gênero em 2017

VRP fala direito! O nosso escritório, Valente Reis Pessali, começou o ano de 2018 com uma novidade: uma série de vídeos em que debatemos temas polêmicos e sua relação com o Direito. A série se chama VRP fala direito! O tema do primeiro vídeo será […]

5 direitos dos concurseiros

Estamos no final de janeiro e os concurseiros belorizontinos estão contando os dias para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Edital de Concurso Público nº 1 de 2017), cujo número de inscritos superou em 4 vezes o previsto. Como em todo concurso, é […]

Dificuldades e obstáculos na atuação contra a violência de gênero

Tema recorrente nas postagens do Blog é a violência de gênero e doméstica. Você pode encontrar nossos posts aqui, aqui e aqui. Não por acaso, a violência sofrida por mulheres, seja no casamento ou seu desfecho, seja em outros círculos sociais, é a razão pela […]

Direito do Consumidor – Meu celular veio com problema: e agora?

Por Gustavo Pessali Vivemos em uma sociedade marcadamente consumista. A semana passada, em especial, reflete isso sobremaneira. A sexta-feira negra, mais conhecida como Black Friday, é um prato cheio para os gastadores de plantão. Brincadeiras à parte, também é uma boa oportunidade para comprar aquele […]

Aprovada em Comissão da Câmara pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica: entenda

A dependência econômica do marido ou companheiro é um importante obstáculo frequentemente encontrado por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a denúncia. Em muitos casos, está ligada à violência patrimonial, uma das várias facetas da violência de gênero, assunto que sempre tratamos […]

Você sabe como funciona a gratuidade na Justiça?

Você sabe como funciona a gratuidade na Justiça? Por Mariane Reis Art. 5º, LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos O acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro e não pode ser impedida em […]

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