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No dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República, ocorrida em 1889. Aprendemos na escola que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista, mas o que isso quer dizer mesmo? Qual a diferença entre forma de governo, forma de estado e sistema de governo? […]
Nem sempre o recebimento de uma herança é evento comemorado pelos herdeiros. Todos que já passaram por um processo de inventário e partilha sabem que ele quase nunca é simples e, até que se possa usufruir dos bens, muitas vezes são necessários muitos gastos com […]
O direito editorial em tempos de crise Por Mariane Reis No próximo dia 29 comemora-se o Dia Nacional do Livro (o Dia Mundial é comemorado dia 23 de abril). Entretanto, não há muito o que comemorar, uma vez que o mercado editorial brasileiro experimentou uma […]
O Brasil tem mais de 184 mil escolas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), nas quais atuam 2,2 milhões de professores, de acordo com o Censo Escolar de 2017, pesquisa realizada pelo INEP e pelo Ministério da Educação. Os professores possuem […]
Você sabia que atos de violência nas escolas são passíveis de indenização por danos morais? Bullying é um termo que pegamos emprestado do Inglês para designar o hábito de se utilizar de diferenças físicas, raciais, de classe, geográficas ou de qualquer outro tipo para praticar […]
O direito à saúde é direito fundamental do cidadão brasileiro e inclui políticas públicas de prevenção, assistência à saúde e acesso a medicamentos e tratamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, gerido pelas esferas federal, estadual e municipal. Acontece que nem todos tratamentos […]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Presidente da República em exercício em virtude de viagem de Michel Temer ao exterior, sancionou esta semana duas leis que alteram dispositivos do Código Penal. Confira essas importantes novidades: Quem praticar crime contra o cônjuge perderá a […]
Saiba os valores que têm sido pagos a título de danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo DPVAT dependendo do tipo de acidente Estamos todos no mesmo barco. A situação não está fácil e nos próximos meses as coisas podem ficar ainda mais […]
Como reconhecer, combater e prevenir os assédios no ambiente de trabalho Por Mariane Reis Dentre as diversas reclamações que envolvem o ambiente de trabalho, as práticas de assédio, moral ou sexual, são as mais gravosas e que demandam ações rigorosas tanto dos governos quanto […]
