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Passados meses da aprovação da Reforma Trabalhista que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho com o suposto objetivo de modernizar as relações de emprego no país, faz-se necessário analisar algumas das mudanças impostas pela legislação. Dentre as diversas modificações aprovadas e vigentes desde 11 […]
O Direito como ferramenta de aproximação das famílias com o instituto da adoção socioafetiva Por Mariane Reis Você sabe como funciona a adoção afetiva no Brasil? Para simplificar o procedimento, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicou o Provimento nº 63/2017 que regulamenta a […]
Valente Reis Pessali conquista licença maternidade para mestranda da UFMG bolsista da FAPEMIG Por Júlia Valente A Valente Reis Pessali Sociedade de advogados conseguiu esta semana a concessão de licença maternidade para mestranda da UFMG bolsista pela FAPEMIG, gerando importante precedente para as futuras mães […]
Vai ter Trans na UFMG sim! Por Gustavo Pessali “Pitty, travesti, indígena, aluna da transvest, aprovada em Ciências Biológicas na UFMG! Foi na luta, na garra, no grito! Após o início do curso, recebemos a notícia de que a UFMG havia indeferido e rejeitado […]
VRP fala direito! Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro Por Júlia Valente O Presidente Michel Temer decretou na sexta-feira passada intervenção federal até 31 de dezembro de 2018, na área de segurança pública, com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento […]
VRP fala direito! O nosso escritório, Valente Reis Pessali, começou o ano de 2018 com uma novidade: uma série de vídeos em que debatemos temas polêmicos e sua relação com o Direito. A série se chama VRP fala direito! O tema do primeiro vídeo será […]
Estamos no final de janeiro e os concurseiros belorizontinos estão contando os dias para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Edital de Concurso Público nº 1 de 2017), cujo número de inscritos superou em 4 vezes o previsto. Como em todo concurso, é […]
Tema recorrente nas postagens do Blog é a violência de gênero e doméstica. Você pode encontrar nossos posts aqui, aqui e aqui. Não por acaso, a violência sofrida por mulheres, seja no casamento ou seu desfecho, seja em outros círculos sociais, é a razão pela […]
