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Muitos dos nossos clientes não sabem como conseguir a carta de não-objeção, ou waiver para quem está nos Estados Unidos, que é o documento de quitação das obrigações junto ao governo brasileiro e que é necessário para a mudança de visto em alguns países. Em […]
Depois de ter anunciado a redução de verbas da UFF, UFBA e UNB por suposto “baixo desempenho” e “balbúrdia”, no dia 30 de abril, o Ministério da Educação (MEC) estendeu o bloqueio de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais do país. […]
Entenda como se dá o parcelamento de dívidas tributárias Por Mariane Reis De acordo com a Agência Brasil – EBC, a carga tributária brasileira chegou a mais de 33% do Produto Interno Bruto – PIB, em 2018, tendo aumentado nas três esferas de governo. Além […]
Quando duas pessoas querem comprar ou vender um imóvel, é muito comum a realização de um contrato de promessa ou de compromisso de compra e venda. Mas atenção! Eles não são a mesma coisa. Para entender as implicações de cada um, é necessário saber sua […]
Ainda que a Lei de Cotas seja do ano de 2012, muito se discute sobre a sua regulamentação e quem são os sujeitos aos quais se destina essa ação afirmativa, que visa garantir o direito à educação a todas, todos e todxs. Como um direito […]
No Brasil, sofrer algum tipo de violência obstétrica é algo que acontece com 1 a cada 4 mulheres e pode se dar por meio de violência física, verbal, psicológica ou moral (Dados do estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela […]
No fim de 2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR) é inconstitucional e que deve ser aplicado outro índice de correção, como o Índice Nacional de Preço ao Consumidor […]
O processo litigioso é a única maneira de solucionar um conflito? Por Mariane Reis O Judiciário brasileiro é muito atuante, pois tem uma demanda de processos extraordinária. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, verificou que os magistrados brasileiros julgaram cada um deles uma média […]
