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No final de julho, uma rebelião num presídio no interior do Pará deixou 57 detentos mortos. Infelizmente essa é uma realidade comum no Brasil, onde de tempos em tempos temos notícia de motins, rebeliões e mortes nos presídios. Uma tragédia anunciada. A realidade carcerária no […]
Recentemente, estive com uma amiga jantando em um restaurante de uma certa rede australiana bastante conhecida no Brasil, onde fomos muito bem atendidos. Ao final, junto com a conta, fizemos a pergunta: vocês efetivamente ficam com os 10% da gorjeta? A resposta foi a seguinte: […]
Na semana passada dezenas de estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram desligados automaticamente pelo sistema devido à aplicação das Novas Normas de Graduação. O jubilamento da universidade, que muitas vezes ocorre por equívoco ou sem observar o devido procedimento, é situação que […]
A Reforma Trabalhista (alteração de inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho) trouxe diversas mudanças para o mundo do trabalho, flexibilizando direitos e impondo mudanças também no universo do serviço público brasileiro. Há tempos setores públicos e privados demandavam mudanças legislativas que flexibilizassem as […]
Esta semana tivemos mais uma ação contra companhia aérea julgada procedente para condená-la a ressarcir nossas clientes pelos danos materiais e morais sofridos. No caso, as duas clientes eram senhoras idosas que tiveram seu voo doméstico atrasado em várias horas e, posteriormente, cancelado. As passageiras, […]
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Vereadores no início do mês o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, que segue para redação final e sanção do Prefeito Alexandre Kalil. O projeto de um novo plano diretor tramita desde 2015 e teve sua origem na […]
Nos últimos dias o vexame causado pelos pivôs da operação Lava-Jato, que antes bradavam serem os bastiões da honestidade e da não-corrupção, mostrou a face promíscua do sistema judicial brasileiro. O caso levantou o questionamento do papel do juiz no processo e sobre parcialidade no […]
Por Gustavo Pessali Recentemente tivemos acesso a um conjunto de reportagens realizadas pelo Intercept Brasil cujo conteúdo principal foram conversas vazadas entre membros do Ministério Público integrantes da força-tarefa da operação Lava-Jato, em especial Deltan Dellagnol, e o ex-juiz Sérgio Moro, atual Ministro da justiça. […]
Acontece o crime de calúnia e difamação em casos publicizados em matérias jornalísticas e em redes sociais? Por Mariane Reis O Judiciário brasileiro, apesar de promover diversas ações que instigam a solução não litigiosa dos conflitos, ainda não consegue atender adequadamente as vítimas dos mais […]
