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Nos dias de hoje, grande parte das pessoas optam por locar seus espaços de moradia e, ao se mudarem para condomínios na condição de inquilinos, ficam submetidas, por vezes, a situações de convivência complicadas nas quais é preciso saber quais seus direitos enquanto não-proprietários, mas […]
Cada vez mais têm chegado em nosso escritório casos envolvendo direito internacional de família: de casamentos e divórcios no exterior ou envolvendo estrangeiros a pedidos de pensão alimentícia de filho residente no exterior. É cada vez mais comum que pessoas se casem e/ou constituam família […]
Muitas vezes na vida pública nos deparamos com ameaças aos nossos direitos, seja no indeferimento de inscrição em concursos e licitações, seja em pedidos administrativos que não foram analisados adequadamente pelo Poder Público. Para esses casos a Constituição criou o dispositivo do Mandado de Segurança, […]
Muitas vezes nos vemos em situações nas quais precisamos acessar determinadas informações que temos certeza de que deveriam ser de acesso público, mas não encontramos em lugar nenhum. Essa necessidade pode estar atrelada a uma pesquisa, a questões de trabalho ou até mesmo investigações cíveis, […]
Os concurseiros de plantão sempre levantam dúvidas quanto às leis que se aplicam quando da sua nomeação em cargo público caso aprovados em concurso. Se é a lei vigente à época da publicação do edital e das etapas do concurso ou da efetiva nomeação, que […]
Duas questões muito relevantes relacionadas ao meio artístico são a dos direitos autorais e a do direito de imagem de pessoas retratadas por meio audiovisual. Para além disso, vivemos em um mundo em que o compartilhamento de obras e imagens nas redes sociais muitas vezes […]
A Capes publicou ontem, dia 03 de setembro, a Portaria nº 197 que trata do parcelamento de créditos não tributários da Capes. Ou seja, a Portaria cuida dos casos em que bolsistas e ex-bolsistas devem ressarcir os valores investidos pelo governo brasileiro com bolsas de […]
Tive uma oportunidade irrecusável no exterior e quero voltar. E agora? A Valente Reis Pessali Advocacia vem lidando com dezenas de casos de pesquisadores brasileiros que receberam algum tipo de bolsa da Capes ou do CNPq para realização de parte ou da integralidade de sua […]
Em contratos de empréstimo ou financiamento é comum que o devedor dê um imóvel em garantia: o bem funciona como uma segurança para a instituição financeira e, caso o devedor não pague a dívida, ela poderá se apossar do imóvel. Essa garantia pode ser feita […]
