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Nosso escritório se depara frequentemente com bolsistas e ex-bolsistas que receberam bolsa de estudos no exterior e que têm diversas dúvidas sobre como deve ser o ressarcimento desses valores caso decidam não voltar para o Brasil. É o caso de estudantes que receberam bolsas do […]
Coronavírus: e se eu precisar de uma vaga em UTI na rede pública e não tiver? Tenho direito a um leito na rede privada de saúde? Por Gustavo Pessali Saúde: direito universal e gratuito A saúde é um direito consagrado na Constituição Federal a todos […]
Posso renegociar meu contrato de locação comercial diante do coronavírus? Por Gustavo Pessali Com a epidemia de coronavírus que atinge o país, a perspectiva é de manutenção do isolamento social pelo tempo necessário para que a doença deixe de se propagar em ritmo tão acelerado. […]
No dia 13 de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência reguladora do mercado de planos privados de saúde vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Resolução Normativa nº 453/20 que inclui no rol de procedimentos obrigatórios de cobertura dos planos o exame […]
Coronavírus: o que preciso saber sobre direitos trabalhistas em meio à pandemia? Por Gustavo Pessali Com a pandemia de coronavírus chegando ao Brasil, a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que sejam evitados os lugares públicos e aglomerações. Nesse contexto, os meios […]
O aumento do dólar das últimas semanas tem preocupado os ex-bolsistas do Programa Ciências sem Fronteiras e outros programas de bolsa de estudos no exterior da Capes e do CNPq que têm que ressarcir os cofres públicos, uma vez que o valor da dívida é […]
O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado pelo Governo Federal para ajudar pessoas de baixa renda a cursarem faculdades particulares. No início, o estudante só começava a pagar o financiamento, com juros baixos ou sem juros, depois de um período de carência, mas as […]
Recentemente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi confrontada com uma situação na qual uma pesquisadora engravidou e teve seu filho durante seu pós-doutorado no exterior. Ela havia realizado seu doutorado pelo programa ciências sem fronteiras e o adiamento de seu período de interstício […]
As regras da previdência social brasileira sempre deixaram dúvidas sobre o que seria o fator previdenciário ou qual regra se aplica em cada caso. No nosso blog temos alguns posts sobre o tema. Atualmente, o que merece ser discutido é a “revisão para vida toda”, […]
