Blog
Sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, lei nº 13.709, representa um marco na proteção de dados dos brasileiros, pois busca proteger as informações de usuários de sites em nosso país. A Lei modificou o marco legal da internet […]
Já estamos há quase 60 dias em isolamento social em decorrência da pandemia de coronavírus que se abateu sobre o mundo. No Brasil, a doença ainda não mostra sinais de recuo e ontem, 19/05, morreram, pela primeira vez, mais de 1000 pessoas em apenas um […]
A pandemia causada pelo coronavírus mudou os nossos modos de vida e trouxe consequências econômicas devastadoras para trabalhadores e pequenas sociedades empresárias, como nosso blog já informou. Algumas dessas consequências foram o cancelamento de eventos, desde casamentos a shows e festivais, o que deixou tanto […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, ao contrário do previsto na Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas de flexibilização de direitos para enfrentamento do estado de calamidade pública relacionado ao novo coronavírus, a contaminação de trabalhadores por covid-19 […]
De acordo com as informações publicadas no site da Caixa Econômica Federal, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia […]
Não é novidade que as restrições impostas a diversos ramos de atividade econômica em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal e pelos estados têm gerado fortes impactos em empresas de todo porte. Já tratamos no nosso blog sobre aspectos trabalhistas e […]
A pandemia de coronavírus que atinge todo o globo já há alguns meses levou ao fechamento das fronteiras, à alteração das dinâmicas de trabalho e produção, bem como ao isolamento social temporário – forma mais indicada de enfrentamento à propagação do vírus. Encerrados em suas […]
No dia 23 de março foi publicada a Portaria 492/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Muitas dúvidas surgiram sobre […]
Foi publicada ontem a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Enquanto muitos profissionais estão se […]
