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Esta semana comemoramos a notícia de que nossa cliente será indenizada por danos materiais e morais em decorrência do fato de que seu ex-companheiro cometeu crime de homicídio contra o seu namorado e a ameaçou, o que gerou uma série de graves repercussões negativas em […]
A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria tem sido procurada por inúmeros clientes com dúvida que pode ser resumida da seguinte maneira: “eu queria saber se quem ocupou um cargo de professor substituto tem de ficar 24 meses afastado do mesmo cargo em qualquer outro […]
Os últimos seis meses foram desafiadores para os profissionais da cultura no Brasil, artistas, produtores e espaços culturais tiveram suas rendas drasticamente diminuídas ou até mesmo zeradas em razão da impossibilidade de aglomeração em função da pandemia de Covid-19. E essa realidade deve persistir nos […]
Ainda pouco difundido no Brasil, apesar de recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1986, o plano de parto é um documento elaborado pela gestante em que ela manifesta a sua vontade relativa aos procedimentos aos quais gostaria de se submeter e quais prefere evitar […]
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funcionam as possibilidades de mudança de nome em decorrência do casamento em nosso país. As regras brasileiras sobre o tema estão previstas no art. 1.565, §1º do Código Civil, que estabelece que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao […]
Mais uma vez a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados conquistou precedente importante para bolsistas de pós-graduação: o juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte julgou procedente o pedido de cumulação de bolsa de doutorado e remuneração de contrato de […]
Essa semana foi julgada procedente ação que movemos para declarar nula a dispensa de nosso cliente e determinar sua reintegração no emprego em conselho regional de fiscalização profissional. A juíza da 3º Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Reclamada, ainda, ao pagamento de […]
O caso da menina de 10 anos de idade que engravidou após ser estuprada pelo tio que a molestava desde os 6 ampliou a magnitude da discussão sobre o aborto no Brasil. Diversos veículos de comunicação já ressaltaram que, em nosso país, não configura crime […]
Se você foi vítima de algum tipo de acidente que gerou danos para sua integridade física ou psicológica e está pensando na possibilidade de acionar a justiça em face daquele que foi responsável pelo ocorrido, é muito importante juntar provas que demonstrem a extensão dos […]
