Projetos Culturais

A Cultura, por meio da demonstração de manifestações artísticas em suas mais diversas formas, exerce papel fundamental na construção da identidade de uma comunidade, exercendo estreita relação com processos educacionais de produção e de manutenção de saberes. Isso configura o direito à cultura, direito de […]

A propriedade intelectual é um ramo do Direito que abrange os direitos reconhecidos dos artistas e criadores de obras intelectuais. Quando se trata de obras artísticas, como pinturas, esculturas, fotografias, músicas, filmes, peças, entre outros, a propriedade intelectual busca proteger os direitos dos artistas e […]

Parte importante do trabalho de produtos e artistas que realizam ações e projetos com verbas públicas é a prestação de contas em projetos culturais. Após concluir as etapas do cronograma de execução da proposta aprovada, é preciso prestar contas dos recursos despendidos, em conformidade com […]

Assessoria Jurídica para projetos de incentivo à cultura é fundamental para viabilizar iniciativas e impulsionar o desenvolvimento comunitário. A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria presta serviços especializados em todo o Brasil para execução de projetos aprovados por meio de leis de incentivo à cultura. […]

O Ministério da Cultura – MinC, divulgou o calendário de fomento à cultura de iniciativa federal para este ano de 2023. Nos próximos meses, Estados, Municípios e Distrito Federal poderão se candidatar a receber recursos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. […]

A partir da ascensão da internet e das suas diferentes plataformas de utilização (blogs, sites, redes sociais etc.) dando ênfase às fotos e vídeos, é cada vez mais fácil e comum se deparar com materiais de divulgação de eventos carregados de conteúdos autorais sem a […]

Criada em 2020, a Lei procura promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. A lei de incentivo integra o arcabouço legislativo de incentivo à cultura, marco constitucional do Direito à Cultura (art. 216-A da […]

A arte tem como característica, em alguns casos, o caráter transgressor e provocativo, promovendo tensionamentos a valores sociais, instigando reflexões e pressionando as fronteiras do que é visto como aceitável em determinado tempo histórico. Em decorrência disso, pode acabar incomodando muita gente. Às vezes a […]

Em junho de 2020, foi publicada a Lei Federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim nomeada em homenagem ao compositor brasileiro vitimado pela doença. A lei previu três modalidades distintas de auxílio, sendo eles:  I) a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura;  […]