Querem censurar minha arte. E agora?

A arte tem como característica, em alguns casos, o caráter transgressor e provocativo, promovendo tensionamentos a valores sociais, instigando reflexões e pressionando as fronteiras do que é visto como aceitável em determinado tempo histórico. Em decorrência disso, pode acabar incomodando muita gente. Às vezes a revolta de pessoas menos abertas a mudanças é tão grande que elas podem reagir inclusive tentando censurar expressões artísticas, sejam elas manifestadas pelo teatro, pela dança, pelo canto, pelas artes plásticas (pintura, escultura).

Qual a importância de um advogado especializado em assessoria cultural?

Em outros momentos, já exploramos aqui no blog algumas das possibilidades de atuação de advogados especializados em assessoria cultural, dentre elas:

1. Entender melhor as Leis de Incentivo e Fomento à Cultura;
2. Estar bem assessorado na submissão de projetos culturais para editais;
3. Ser acompanhado em todo o processo de execução do projeto: na formalização de contratos de prestação de serviço; na gestão de riscos; no diálogo com as instituições de fomento;
4. Realizar de maneira adequada a prestação de contas relativa aos recursos utilizados, evitando assim eventuais processos junto ao Tribunal de Contas e o ajuizamento de ações de cobrança;
5. Realizar a cobrança extrajudicial ou judicial de recursos que deveriam ter sido recebidos e não foram.

As formas mais comuns de tentativa de censura às artes

Em casos em que ocorra tentativa de censura, seja ela prévia ou posterior, ter uma equipe jurídica à disposição para defender a liberdade de expressão artística é fundamental. A tentativa de censura pode ocorrer de várias formas. Algumas delas são mais violentas e diretas, outras se utilizam de aparatos institucionais, até mesmo instituições de justiça, na tentativa de promover a censura:

1. Ameaças à integridade física e psicológica dos artistas e de suas famílias;
2. Injúria, com xingamentos proferidos diretamente aos artistas;
3. Difamação, com a invenção e divulgação de informações falsas sobre os artistas;
4. Calúnia, imputando falsamente aos artistas o cometimento de crimes;
5. Acionamento da polícia e realização de boletins de ocorrência: sob alegação de violação da religiosidade ou da integridade da família tradicional, ou até mesmo em casos de nudez ou suposto ato obsceno, por exemplo;
6. Ajuizamento de ações judiciais para impedir a realização de apresentações;
7. Pressão por meio de exposição na mídia ou de manifestações coletivas levadas a cabo por setores conservadores, dentre várias outras hipóteses..

O que pode ser feito?

Em todos esses casos, a atuação de advogados é imprescindível para que se possa promover as medidas cabíveis visando garantir:

1. A realização do espetáculo, apresentação, exposição, etc.;
2. A segurança dos artistas e da obra;
3. A responsabilização de eventuais agressores;
4. A indenização por eventuais danos morais e materiais decorrentes do impedimento do espetáculo, apresentação, exposição, etc. – inclusive lucros que deixaram de existir em decorrência da censura;
5. A defesa judicial em relação a ações eventualmente ajuizadas visando censurar a expressão artística;
6. O ajuizamento de ação visando assegurar o direito de liberdade de expressão artística;
7. Auxílio junto a eventuais contratantes que esperavam um “resultado” que não tenha ocorrido por motivo alheio à vontade das partes. 

 Como se percebe, uma boa equipe de advogados especializados em assessoria cultural é a melhor amiga de qualquer artista em tempos de autoritarismo e conservadorismo crescentes. Você conhece algum grupo ou indivíduo que precisa desse cuidado?

A Valente Reis Pessali pode ajudar! Entre em contato.