A área cultural demanda uma assessoria jurídica especializada para auxiliar artistas, produtores(as) e gestores(as) culturais; empresas e entidades do terceiro setor; editoras e escritores(as), dentre outros profissionais da área a desenvolverem seus projetos artísticos e contratos com informação, segurança e adequação às leis vigentes.
A partir da atuação do escritório Valente Reis Pessali neste assessoramento, apresentamos duas possibilidades de atuação jurídica na área da cultura e a sua importância:
Assessoramento em projetos culturais
O acompanhamento jurídico na elaboração e execução de projetos culturais auxilia artistas com consultoria na formatação e adequação dos seus projetos para busca de recursos públicos ou privados. No ano passado, a Lei federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, determinou auxílios específicos para os profissionais da cultura em contexto de pandemia e isolamento social.
A assessoria jurídica dos candidatos e contemplados por editais na área da cultura é importante desde a adequação dos projetos inscritos, o acompanhamento de trâmite administrativo e diligências necessárias durante a implementação, até a organização orçamentária do projeto e seus relatórios finais de prestação de contas.
As leis de fomento têm previsão de prestação de contas ao poder público que obedecem a regras formais específicas, que comprovam a adequada aplicação dos recursos. Erros na prestação de contas podem levar os artistas ao cadastro de inadimplentes e até impedir a participação em outros editais.
Discussões contratuais
O contrato é o instrumento entre as partes que determina a forma de prestação de serviços, com prazos, objetivos, condições e penalidades na hipótese de não observância do acordado.
É importante que profissionais da cultura tenham contratos bem redigidos de acordo com suas particularidades. No caso de não cumprimento do contrato entre as partes, é possível discutir as cláusulas de distrato e indenização moral e material no âmbito judicial.
Ficou com dúvidas? Entre em contato para entender melhor a sua situação e as medidas cabíveis, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados pode ajudar.
