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A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria vem se especializando em direito à educação, uma vez que temos sido procurados por pessoas com demandas diversas nas quais temos tido bastante êxito, fomentando assim a vinda cada vez mais frequente desse tipo de caso. Soluções de […]
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a jornada de uma servidora pública foi reduzida a 50% para que ela cuidasse do filho que necessita de tratamento especial de saúde. A discussão do processo suscita a necessidade de adequação das instituições públicas […]
Na semana em que o Brasil bateu a marca de mais de 4000 mortos por Covid em apenas um dia, tratamos em nosso post da completa desumanização que surge no contexto do colapso da saúde pública em nosso país. Vários exemplos poderiam ser citados, como […]
A Declaração Universal de Direitos Humanos em seu artigo 23 declara que “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho e a condição equitativa e satisfatória de trabalho e a proteção contra desemprego” (ONU, 1948). A Constituição Federal de 1988 caminha […]
Na última semana, a Justiça Federal de Belo Horizonte decidiu que a Caixa Econômica Federal deveria retificar os registros cadastrais de uma cliente para adequar a sua identidade de gênero e nome nos canais de serviço bancário. Nossa cliente, mulher transexual, realizou retificação registral, alterando […]
Se você tem um contrato de aluguel prestes a fazer aniversário, ele poderá sofrer um reajuste de quase 28,64%, em razão do IGP-M. O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é tradicionalmente eleito para o reajuste de contratos de locação. Esse índice é calculado […]
Nos últimos anos nosso escritório foi responsável por assessorar com sucesso centenas de pesquisadores vinculados à Capes e ao CNPq, no Brasil e no mundo. O acompanhamento de uma infinidade de situações nos coloca em posição estratégica na busca de soluções para casos de alta […]
Os últimos cancelamentos e suspensões de concursos públicos têm deixado os concurseiros preocupados sobre o futuro. Muitos vêm se preparando há tempos e aguardam a tão sonhada nomeação no serviço público. Mas nem tudo está perdido! Aqueles que foram aprovados em concurso podem se valer […]
Posso pedir adiantamento de formatura? No primeiro semestre de 2020, o Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 […]
