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VRP consegue precedente de ressarcimento parcial de bolsa do CNPq no exterior Por Gustavo Pessali Há casos de ex-bolsistas da Capes e do CNPq no exterior que retornaram ao Brasil após o período da bolsa, mas cumpriram apenas parcialmente seu período de interstício e, por […]
Bloqueio de escrita, cobrança excessiva, assédio moral, falta de perspectivas, dificuldades financeiras, falta de apoio, conflitos com a orientação e, mais recentemente, a pandemia de covid-19: são inúmeros os motivos que levam os pós-graduandos a quererem desistir do mestrado ou doutorado, muito frequentemente relacionadas a […]
Em um cenário ainda distante do controle da propagação do vírus Covid-19 no Brasil, permanecem as orientações do necessário distanciamento social, evitando aglomerações e mantendo o uso de máscaras. Apesar desse contexto, algumas pessoas precisam viajar por motivos diversos e outras escolhem, em razão do […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve ressarcimento de bolsas de estudo no exterior. No caso, o juízo da 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal entendeu que o ressarcimento deve ser realizado tomando em conta os […]
Nosso escritório foi procurado por uma estudante da Universidade Federal de Minas Gerais que, devido a estágio avançado de gravidez somado a excesso de trabalho no final do ano de 2020, perdeu vários prazos para realização da matrícula e até mesmo para o trancamento do […]
Foi publicada no último dia 13 de maio e já está vigente a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial. A lei prevê que durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus a empregada gestante […]
Em geral, um professor de universidade pública federal que quiser ser transferido para outra universidade federal terá que ser aprovado em outro concurso público. No entanto, em casos específicos, existem precedentes de servidores que conseguiram no Judiciário o direito à remoção para outra universidade. Já […]
Nós já falamos muitas vezes sobre Processo Administrativo Disciplinar – PAD em nosso blog. Um PAD tem o objetivo de apurar irregularidades e autoria no âmbito administrativo, ou seja, se há indício de infração funcional a Administração Pública pode instaurar procedimentos investigatórios e disciplinares. Geralmente, […]
A Pandemia causada pelo vírus Covid-19 trouxe necessárias adaptações à vida e ao trabalho, provocando novas discussões para o direito brasileiro. O sistema de teletrabalho, ou o chamado trabalho em home office, foi adotado pela maioria das empresas e instituições públicas, sendo uma das primeiras […]
