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No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]
2022 é ano de eleição e todos temos que ficar atentos aos políticos “ficha suja”, aqueles que são inelegíveis por terem sido condenados em decisão colegiada, por terem descumprido prerrogativas de seu cargo, que perderam seus cargos, que têm processos em andamento, dentre outros. Tudo […]
Depois de quase dois anos de pandemia de covid-19, em um contexto de reabertura de fronteiras, temos visto muitos casais com pessoas de países diferentes que optaram por morar juntos, casar e/ou constituir família. Nos casos em que o lar escolhido é no Brasil, é […]
É muito comum que ocorram fraudes bancárias, podendo ser, por exemplo, a criação de contas por terceiros com documentos falsos, realização de empréstimos ou transferências irregulares. Se alguma situação similar aconteceu com você, é importante saber das informações necessárias e passos para resolver o problema […]
Muito se fala sobre a PEC dos Precatórios, mas você sabe do que se trata? A Proposta de Emenda Constitucional visa financiar o Auxílio Brasil – espécie de Bolsa Família com prazo determinado, 2022, e furar o teto de gastos em ano eleitoral. O assunto […]
A pensão alimentícia é uma forma de garantir os meios financeiros para atender às necessidades daquele que dela precisa para que possa viver de modo compatível com a sua condição social, podendo ser pedida aos parentes, ex-cônjuges ou companheiros. Mas, e se a pessoa que […]
A possibilidade de renunciar aos direitos de herança pode gerar muitas dúvidas. Para entender melhor quais os efeitos da renúncia e quem serão as pessoas beneficiadas, é importante ter a orientação de advogados. Estes também podem auxiliar na organização de documentos e no planejamento tributário […]
O que é inventário? Inventário é o procedimento por meio do qual são elencados os bens, os direitos e as dívidas da pessoa falecida para que as obrigações por ela deixadas sejam cumpridas e, caso seja apurada herança, ela seja dividida entre os herdeiros. É […]
No âmbito da estrutura da Administração Pública, além de servidores concursados, os chefes do executivo, da administração direta e indireta e agentes do legislativo, podem contar com pessoas de confiança em sua atuação política. Os cargos comissionados são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, […]
