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É cada vez maior o número de clientes da Valente Reis Pessali morando no exterior, seja por motivos profissionais, como uma oportunidade de trabalho ou de cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado em universidade estrangeira (alô bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq!), seja por […]
A residência médica faz parte do processo de aprofundamento dos conhecimentos do recém formado em medicina e, por seu caráter pedagógico, é gerenciada pelo Ministério da Educação. Dentro do marco legal que regulamenta a residência médica, encontra-se a limitação de carga horária a 60 horas […]
As políticas de cotas raciais são guiadas pela busca de redução das desigualdades raciais e foram se aprimorando ao longo dos últimos anos. Assim, as bancas de heteroidentificação se mostram como um dos importantes mecanismos adotados para evitar a ocorrência de fraudes no ingresso nas […]
Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]
Muitos dos clientes que nos procuram quando estão sendo cobrados do ressarcimento de bolsas Capes ou CNPq em caso de descumprimento de obrigações assumidas têm dúvidas sobre a assinatura do Termo de Confissão de Dívida, exigido nos casos de parcelamento da dívida. Quando o ex-bolsista […]
A modificação do nome e sobrenome civil é considerada excepcional no Brasil: as hipóteses são bastante restritivas. Quanto à alteração do sobrenome, esta é autorizada pela legislação brasileira em razão do casamento ou união estável, pelo divórcio, nulidade ou anulação do casamento, ou ainda pelo […]
In its seven years of operation, our office has received many divorce cases from marriages performed overseas, from unions established between Brazilian citizens, or between Brazilians and foreigners. In all these cases, we have acted with consultancy, advising on procedures and documentation, and also representing […]
Essa é uma pergunta difícil de ser respondida e que quase sempre recebemos dos clientes ao fechar um contrato. A resposta é: depende e é difícil de estimar. Na grande maioria dos casos, é do interesse do cliente e também do advogado que o processo […]
A presença de Linn da Quebrada, ou simplesmente Linna, no BBB tem mostrado como parte da sociedade brasileira ainda não entende bem como lidar com a diversidade. Isso acaba provocando, mesmo que às vezes de maneira não intencional, danos a pessoas pelo não reconhecimento de […]
