Essa é uma pergunta difícil de ser respondida e que quase sempre recebemos dos clientes ao fechar um contrato. A resposta é: depende e é difícil de estimar. Na grande maioria dos casos, é do interesse do cliente e também do advogado que o processo na justiça tramite em tempo razoável, rápido o suficiente para que haja justiça, mas sem atropelar etapas que são necessárias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, produz anualmente o Relatório Justiça em Números, publicação que reúne dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Poder Judiciário. O relatório traz importantes dados sobre o tempo médio de tramitação dos processos que, embora não sirva como resposta à pergunta do título, nos permite ter uma noção do que esperar de cada órgão.
Qual a média de duração do processo até sentença?
Segundo o Relatório, os processos de conhecimento (em que o juiz julga a existência do direito) nas varas estaduais demoram, em média, 2 anos e 5 meses até uma sentença. Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses. Já nas varas federais, o tempo é consideravelmente menor para os processos de conhecimento: 1 ano e 5 meses. Nas varas do trabalho e juizados especiais o processo de conhecimento é ainda mais rápido, demorando cerca de 8 e 11 meses, respectivamente. A execução, contudo, pode demorar mais um ou dois anos.
E se tiver recurso?
Os recursos aos tribunais costumam ser mais rápidos do que o julgamento pelo juiz de primeira instância. Nos tribunais estaduais, costuma-se esperar uma média de 7 meses para julgamento (essa é a média dos tribunais de todos os estados). Já nos Tribunais Regionais Federais, a situação se inverte e o recurso pode demorar mais do que o julgamento em primeira instância: uma média de 1 ano e 7 meses. Nos Tribunais Regionais do Trabalho, o acórdão costuma ser rápido, cerca de 5 meses. No Superior Tribunal de Justiça, o julgamento demora cerca de 8 meses.
Existe alguma forma do processo ser mais rápido?
Os números apresentados, como dissemos, são apenas uma média, inúmeras circunstâncias podem afetar o tempo de duração de um processo, como a situação da vara para qual ele foi sorteado, o grau de colaboração das partes, a quantidade de recursos etc. Cabe ao advogado avaliar estrategicamente alternativas para buscar uma solução mais rápida para o problema apresentado pelo cliente.
Em alguns casos, uma solução extrajudicial pode ser mais vantajosa, ou então pode ser cabível um tipo de ação mais rápida, como o Mandado de Segurança, que deverá ser julgado em poucos meses. Ainda, ao longo do processo, pode ser tentada uma composição amigável, sendo possível e mesmo fomentada a conciliação.
Por esse motivo, é importante a parte estar bem assessorada com advogado de sua confiança, a quem caberá, juntamente com o cliente, discutir as alternativas possíveis para o caso, que nem sempre envolvem ajuizar uma ação. A Valente Reis Pessali tem compromisso com um diálogo permanente com nossos clientes, sendo esse um diferencial amplamente reconhecido por quem nos contrata. Estamos prontos para atendê-lo, entre em contato!
