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Na semana passada, em um mesmo dia, tivemos duas sentenças procedentes no Juizado Especial referentes a casos de fraudes bancárias. Em comemoração, decidimos trazer o tema para o blog para contar um pouco sobre esse tipo de processo. Dois casos de estelionato Em um dos […]
A Valente Reis Pessali também atua com Direito do Trabalho, tanto em âmbito extrajudicial com caráter consultivo e de assessoramento ou extrajudicial, atuando diretamente em processos. No texto de hoje trataremos do tema acidente de trabalho, que preocupa tanto trabalhadores quanto empregadores. Vamos explicar o […]
Nos últimos dias a Valente Reis Pessali vem recebendo muitas indagações de ex-bolsistas Capes e CNPq no exterior sobre a possibilidade de assinar autodeclaração para comprovação do cumprimento do período de interstício. Neste post, saiba o que é isso e quais as implicações de assinar […]
Nosso escritório tem atuado em muitos casos sobre o ingresso em universidades e concursos pelas políticas de cotas raciais. Por isso, nos mantemos atualizados sobre as importantes discussões que envolvem a temática. No post de hoje, saiba mais sobre a revisão da lei de cotas […]
Os bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq no exterior que não pretendem retornar e permanecer no Brasil por período equivalente ao de concessão da bolsa (período de interstício) têm a possibilidade de propor novação da obrigação. A novação é um tipo de negócio […]
Em junho de 2020, foi publicada a Lei Federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim nomeada em homenagem ao compositor brasileiro vitimado pela doença. A lei previu três modalidades distintas de auxílio, sendo eles: I) a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi procurada por um Professor Substituto de Universidade Federal por ter sido impedido de tomar posse como professor visitante estrangeiro após ter atuado como professor substituto na mesma instituição. O argumento para a negativa de posse foi a […]
Mais uma vez está em pauta no país o assédio no ambiente de trabalho. Desta vez, são agentes investidos em cargos públicos que perpetuam a cultura do assédio e do silêncio. Denúncias dão conta que o Presidente da Caixa Econômica Federal alimentou a prática de […]
Ontem celebramos o dia internacional do Orgulho LGBTQIA+ em memória à revolta de Stonewall, que aconteceu nos Estados Unidos em 1969. A luta pelo direito de viver dignamente e sem violência permanece atual e nesta data tão importante para a comunidade a Valente Reis Pessali […]
