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Mais uma vitória para nossos clientes ex-bolsistas Capes e CNPq Em decisão administrativa recente, o CNPq cancelou a cobrança de devolução de bolsa de estudos de um pesquisador pela passagem excessiva do tempo. Juridicamente, isso se deu pelo reconhecimento da decadência da pretensão de cobrança. […]
Recentemente tem retornado um medo antigo dos pesquisadores brasileiros: o de que a situação de precariedade dos investimentos em ciência e tecnologia no Brasil seja tamanha que não haja recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq. Com isso, elas […]
A Valente Reis Pessali Advocacia tem acompanhado centenas de bolsistas de mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior, que por algum motivo acabam por desistir da pós-graduação. Nossa assessoria tem se dado principalmente visando garantir que essas pessoas não sejam injustamente cobradas a ressarcir […]
A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria trabalha há quase oito anos em casos de família, essencialmente em processos de divórcio, assessorando famílias, mulheres e homens a passarem pelos períodos mais turbulentos de suas vidas de forma mais serena e garantindo seus direitos. E a […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados, que atua de maneira online, no Brasil e no mundo, realiza diversas consultas e procedimentos de maneira remota. Assim, nos tornamos especialistas no atendimento de brasileiros que estão no exterior, seja em casos de bolsistas ou em casos […]
É evidente que a saúde financeira das empresas depende de sua boa relação com o mercado, com os fornecedores, consumidores, mas principalmente com seu quadro de funcionários (colaboradores). Neste aspecto, abordaremos a necessidade de se criar “políticas de prevenção de riscos trabalhistas” como um dos […]
Todas as semanas recebemos em nosso escritório vários casos envolvendo algum tipo de cobrança contra ex-bolsistas no Brasil ou no exterior, na maioria dos casos vinculados à Capes ou ao CNPq. São casos em que o órgão financiador da bolsa decide verificar o cumprimento das […]
Em maio seis novos enunciados de Família e Sucessões foram aprovados durante a IX Jornada de Direito Civil, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal – CJF, em Brasília. Estes enunciados são uma uniformização dos entendimentos doutrinários sobre os assuntos abordados e servem como […]
A arte tem como característica, em alguns casos, o caráter transgressor e provocativo, promovendo tensionamentos a valores sociais, instigando reflexões e pressionando as fronteiras do que é visto como aceitável em determinado tempo histórico. Em decorrência disso, pode acabar incomodando muita gente. Às vezes a […]
