A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados, que atua de maneira online, no Brasil e no mundo, realiza diversas consultas e procedimentos de maneira remota. Assim, nos tornamos especialistas no atendimento de brasileiros que estão no exterior, seja em casos de bolsistas ou em casos de brasileiros casados que querem se divorciar estando no exterior.
Já vimos que em casos de bolsistas Capes e CNPq no exterior e para quem precisa responder algum processo administrativo ou judicial no Brasil, o fato de não residir no país não impede que se mantenha o direito ao contraditório e ampla defesa. Nesse caso, o papel do advogado, atuando como procurador do interessado, é fundamental.
Mas, é possível um advogado me representar no divórcio mesmo estando fora do Brasil?
O disposto acima também se aplica nos casos de quem quer se divorciar no Brasil e está fora do país: o advogado pode representar as partes nos divórcios realizados no país sem que elas precisem comparecer fisicamente no cartório ou no judiciário.
Antes de tudo, é preciso se atentar para as regras básicas do divórcio no Brasil. Havendo acordo entre as partes e sem filhos menores de idade ou incapazes, o divócio pode ser realizado extrajudicialmente em cartório, procedimento mais rápido e simples. No entanto, se não houver acordo entre as partes quanto à partilha de bens e tendo filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ocorrer via processo judicial.
No divórcio em cartório os cônjuges precisam de procuração pública, emitida por consulados brasileiros, para que seu representante possa atuar em seu lugar em todos os atos do divórcio.
Se o divórcio tiver que ser feito por meio de processo judicial, é preciso que se considere a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento, em que precisam estar presentes as partes. Mesmo assim, atualmente, muitas das audiências estão sendo feitas de maneira remota, o que facilita o andamento do processo. Nesse caso, apenas uma procuração particular para o advogado serve.
Se você está fora do país e precisa de assessoria, a Valente Reis Pessali pode te ajudar, entre em contato!
