Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

O que é inventário e quando fazer

A perda de um ente querido é um momento delicado. Além dos processos emocionais de luto, os herdeiros se deparam com a burocracia necessária para resolver as questões patrimoniais da pessoa falecida, incluindo a realização do inventário dos bens deixados. No post de hoje, buscamos […]

Estou sendo vítima de assédio na universidade, o que fazer?

Casos de assédio na universidade, seja moral ou sexual, são muito comuns, infelizmente. As dinâmicas próprias do ambiente acadêmico favorecem esse tipo de abuso. Na maioria dos casos, as vítimas são mulheres que, além de todo o sofrimento causado pelos abusos, encontram dificuldade em buscar […]

Conheça a Lei Paulo Gustavo – mais recursos para a cultura

Criada em 2020, a Lei procura promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. A lei de incentivo integra o arcabouço legislativo de incentivo à cultura, marco constitucional do Direito à Cultura (art. 216-A da […]

Como funciona o período de interstício para professor substituto?

A Valente Reis Pessali se consolidou como escritório de advocacia referência em casos de direito administrativo em que a Administração Pública exige o cumprimento do período de interstício para professores substitutos. Nossa atuação garantiu até o momento que nossos clientes pudessem assumir vaga de professor […]

Pensão para ex-cônjuge: quando há obrigação de pagar?

No post de hoje, solucione suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia – ou alimentos – para ex-cônjuge, uma prestação financeira fixada após a separação do casal. Como parar de pagar a pensão? Como executar valores que não foram pagos? A qualquer tempo é possível questionar […]

Quais são os princípios da administração pública e os direitos dos cidadãos?

A administração pública é responsável por executar políticas e atos necessários para atender ao interesse público e promover o bem-estar da sociedade. Para garantir que essa atividade seja exercida de forma justa, transparente e eficiente, é preciso seguir alguns princípios e garantir os direitos dos […]

Como funciona o processo administrativo junto à Capes e ao CNPq?

Todos os anos diversos pesquisadores enfrentam problemas com a Capes e o CNPq, seja na prestação de contas, em pedidos de prorrogação da bolsa, adiamento ou suspensão do interstício, novação e até mesmo negociação para ressarcimento. Na grande maioria dos casos, é preciso apresentar algum […]

Como comprovar a renda do pai do meu filho para pedir pensão?

Entenda como produzir provas para o processo de pensão alimentícia, com dicas tanto para o momento anterior quanto posterior à separação. […]

Saiba como funciona a nossa assessoria em casos envolvendo processos seletivos por cotas raciais

A VRP Advocacia e Consultoria vem auxiliando há anos pessoas que passam por processos seletivos por meio das cotas raciais. Temos feito isso tanto no caso de universidades públicas quanto de concursos. Entenda como funciona a nossa assessoria preventiva e resolutiva em caso de indeferimento […]