Casos de assédio na universidade, seja moral ou sexual, são muito comuns, infelizmente. As dinâmicas próprias do ambiente acadêmico favorecem esse tipo de abuso.
Na maioria dos casos, as vítimas são mulheres que, além de todo o sofrimento causado pelos abusos, encontram dificuldade em buscar respostas institucionais satisfatórias. Com isso, o resultado, muitas vezes, é a interrupção precoce de uma carreira acadêmica.
A seguir, damos algumas informações para que todas saibam identificar e tomar providências em caso de assédio.
De tempos em tempos vêm à tona denúncias públicas envolvendo professores reconhecidos. Contudo, os casos que alcançam publicidade são pontuais e, no mais das vezes, os casos de assédio permanecem na obscuridade, seja pelo receio da vítima, falta de apoio, omissão das instituições ou encobrimento dos casos.
O primeiro passo para qualquer ação é identificar quais condutas podem ser enquadradas como assédio moral e sexual.
O que é assédio?
Assédio é o ato de pressionar, intimidar, ameaçar ou perseguir alguém de forma repetida e indesejada. O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como no ambiente de trabalho, na escola, nas redes sociais ou em relacionamentos pessoais.
O assédio pode assumir diversas formas, incluindo assédio sexual, assédio moral, assédio racial, assédio por orientação sexual, entre outras.
Assédio Moral na Universidade
O assédio moral é uma violência psicológica perpetrada de maneira sistemática, abusiva e reiterada com o objetivo de prejudicar alguém no ambiente da universidade, podendo ser realizada por superiores hierárquicos (professores, orientadores) e/ou colegas, alunos(as) e servidores(as).
Ele é constituído por gestos, comportamentos, olhares e palavras, que podem se materializar, por exemplo:
- Na criação de um ambiente de convivência intimidante, hostil e ofensivo
- No isolamento, desqualificação ou críticas ao desempenho profissional e/ou acadêmico para provocar humilhação
- Na ameaça ou descumprimento de direitos como horários, férias, licenças
- Na vigilância excessiva prejudicando a autonomia da estudante
Assédio Sexual na Universidade
Já o assédio sexual se constiti em atos, insinuações, contatos físicos forçados, convites inconvenientes, que se apresentem como condição para manutenção das funções, influência em promoções na carreira, prejuízo no rendimento profissional, humilhação, insulto ou intimidação da vítima no ambiente no contexto das atividades universitárias.
Importante dizer que estão incluídos no conceito de violência contra mulher o assédio e a prática abusiva motivados pela especificidade do gênero – machismo e violência contra a mulher, que desrespeitem de forma sistemática a integridade física e/ou psicológica de uma mulher ou grupo de mulheres.
Como se dá o assédio no contexto universitário?
Quem comete assédio moral ou sexual no ambiente universitário em geral é uma pessoa em posição hierarquicamente superior à vítima. Sendo assim, é comum existir uma implícita ameaça ao desempenho e carreira acadêmica da pessoa assediada, que é forçada a aturar um contexto violento em nome de seus objetivos.
A universidade sustenta uma cultura institucional de assédio amparada pela ausência de políticas claras e eficazes e pelo corporativismo, o que desestimula as vítimas a buscarem uma resposta.
Existem várias práticas de assédio sexual e moral que podem ocorrer na universidade. Listamos algumas delas:
- Investidas verbais ou insinuações de caráter sexual
- Exigência de favores sexuais em troca de orientação ou benefícios acadêmicos
- Comentários depreciativos ou constrangedores sobre a aparência ou comportamento
- Humilhação pública ou privada, incluindo críticas excessivas e desproporcionais
- Ameaças ou intimidações para forçar a aluna a aceitar determinadas condições de orientação ou avaliação
- Pressão para que a aluna participe de atividades ou eventos que envolvam situações constrangedoras ou de cunho sexual
- Discriminação baseada em gênero, incluindo a negação de oportunidades ou tratamento injusto
- Isolamento ou ostracismo por parte do orientador ou do grupo de pesquisa;
- Tentativas de sabotar a carreira acadêmica da aluna, como dificultar a publicação de artigos ou a obtenção de financiamento
- Contato excessivo e inadequado fora do ambiente universitário, incluindo ligações, mensagens de texto ou convites para encontros
Em geral, é necessário se atentar para situações que causem desconforto ou constrangimento, fortes indicadores da existência de assédio.
Como comprovar o assédio?
A dificuldade da vítima em constituir provas sobre o assédio está relacionada a diversos fatores, como:
- A natureza do próprio assédio, que muitas vezes ocorre de forma sutil e velada, sem deixar evidências concretas;
- A falta de testemunhas ou a relutância de colegas em testemunhar contra o agressor, que muitas vezes é uma pessoa em posição hierarquicamente superior;
- O medo da vítima em reportar o assédio, por receio de retaliações pessoais ou acadêmicas ou de não ser acreditada.
Contudo, a partir do momento em que alguém se percebe vítima de assédio ou vê o que está acontecendo com alguma colega, pode tentar produzir provas para corroborar o seu relato.
Alguns exemplos de possíveis provas para os atos de assédio são e-mails e/ou mensagens, bem como gravações de ligações e conversas com conteúdo inapropriado.
Se as condutas forem perpetradas em ambiente com a presença de outras pessoas, estas podem ser testemunhas do ocorrido, considerando que, em um processo judicial na hipótese de suspeição ou impedimento (por exemplo, por serem amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes, com interesse no litígio), podem ser ouvidas como informantes.
Fui assediada(o) ou presenciei casos de assédio, o que fazer?
A maior parte das vítimas se sente perdida e desamparada sobre o que fazer com relação a casos de assédio em universidades e desconhecem os caminhos para denunciar um caso de assédio. O mais importante é buscar uma rede de apoio e se fortalecer psicologicamente para enfrentar possíveis efeitos da denúncia, como a exposição, questionamento e até mesmo criminalização por parte do agressor.
Em um primeiro momento, é importante buscar organizações estudantis como o Centro Acadêmico ou organizações políticas como coletivos feministas em busca de apoio (sempre fundamental). Além disso, é necessário verificar os mecanismos de controle e fiscalização que a universidade possui, como ouvidorias ou órgãos criados especialmente para combater esse tipo de violência.
Algumas universidades possuem um protocolo específico para acolhimento desse tipo de caso e oferecimento de auxílio psicológico, o que não é o mais comum em nossa experiência, infelizmente.
É muito importante obter informações sobre os mecanismos existentes em sua universidade, além de buscar apoio de pessoas de confiança e possíveis outras vítimas do mesmo assediador.
Se você é testemunha de cenas de assédio, pode cooperar oferecendo apoio à vítima, inclusive na coleta das provas.
A conduta de assédio por parte de funcionários públicos pode configurar improbidade administrativa e provocar a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar em razão da violação do dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e do dever de tratar as pessoas com urbanidade.
Casos levados às autoridades da universidade devem ser investigados. Caso contrário a universidade estará sendo conivente e a autoridade competente até mesmo poderá estar praticando crime de prevaricação. É importante percorrer os caminhos institucionais antes de se buscar uma ação judicial.
Atualmente, estamos acompanhando o desenrolar do caso envolvendo famoso professor da universidade de Coimbra (Portugal), a partir de publicação de capítulo de livro em que as autoras descrevem ter sido vítimas de assédio moral e sexual de um “professor-estrela”. A Deputada Estadual de Minas Gerais Bella Gonçalves, que também foi vítima do professor, veio a público com sua denúncia.
Há quase 10 anos, um caso envolvendo uma série de denúncias contra professor na Universidade de Tulane (USA) foi um paradigma no debate virtual sobre ética, os limites entre assédio e sedução e justiça e linchamento.
Em casos como esses, as vítimas têm se valido das redes sociais e publicações para exposição perante a opinião pública, o que pode se revelar uma importante estratégia. O risco, contudo, é de revitimização, pois muitas vezes os acusados se valem do sistema judiciário a seu favor e buscam criminalizar as vítimas. Toda exposição deve ser feita com cautela e ter acompanhamento especializado de uma advogada.
O acompanhamento por advogados especializados pode auxiliar na condução das providências necessárias para o apoio das vítimas e responsabilização dos agressores, buscando impedir a perpetuação destas violências no ambiente universitário. Nestes casos, a Valente Reis Pessali Advocacia pode ajudar. Entre em contato!
