Segundo reportagem do Intercept publicada esta semana, foram registrados 550 casos de mulheres vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008. Sabemos que esse número não representa nada diante do universo de casos que por vários motivos não chegam a ser registrados e também daqueles em que a mulher sequer compreende que foi vítima de violência, como consequência da naturalização dessas situações em nossa sociedade.
Semana passada também tivemos notícia de um grave caso envolvendo estudante da UFMG que envolve pornografia de vingança e estupro de vulnerável, que reacendeu o debate sobre respostas institucionais a denúncias envolvendo alunos de universidades. Nossa experiência lidando com esse tipo de caso demonstra que ainda há muito a ser feito no combate à cultura do estupro e que há muita falta de informação quanto aos caminhos a serem tomados em situações como essa.
Quais os tipos de violências mais comuns?
O levantamento do Intercept identificou ocorrências em 122 instituições, concluindo que quase 80% dos crimes ocorreram dentro dos campi e arredores, outros ocorreram na internet, jogos universitários e repúblicas estudantis. Os agressores são quase sempre outros alunos ou professores. Os casos mais comuns são de assédio sexual, violências sexuais (estupro, agressão física, avanços de caráter sexual após ingestão de álcool e drogas) e violência psicológica (participação forçada em trote violento, humilhações, hinos ofensivos, apologia ao estupro, discurso misógino e divulgação de imagens íntimas sem autorização.
O que fazer se você for vítima? Quem procurar?
Se você for vítima ou conhece alguém que foi vítima de qualquer tipo de violência, é necessário entender qual crime o fato configura, o que pode ser feito com a ajuda de um advogado ou até mesmo da assistência judiciária da faculdade. Os profissionais poderão orientar com relação às providências a serem tomadas em cada caso. De toda forma, é importante registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia especializada em violência contra a mulher. Conversar com pessoas da sua confiança, pois ter uma rede de apoio nesses casos é fundamental.
Se o caso envolver de alguma forma a faculdade, verifique se há algum órgão específico para esse tipo de denúncia, como uma ouvidoria. Vale também procurar a coordenação ou diretoria do curso para que tomem as providências institucionais cabíveis e buscar apoio junto ao Centro Acadêmico, que poderá auxiliar a vítima no caso. A faculdade, tomando conhecimento da situação, não pode se omitir, devendo instaurar uma sindicância para apurar a denúncia e tomar as providências adequadas para cessar a violência e para punir o responsável.
Quais os obstáculos mais frequentes nesse tipo de caso?
Todos os casos de violência de gênero possuem, pela sua própria natureza, muitas dificuldades para alcançar uma resposta adequada. Diversas vezes é difícil conseguir provas do ocorrido e a palavra da vítima é relativizada ou ela é culpabilizada. Além disso, é muito raro obter uma resposta institucional satisfatória: as universidades, quando muito, afirmam ter políticas de combate e acolhimento, mas não é o que se verifica na prática; quase nunca a instituição tem um protocolo específico para lidar com esses casos.
Nesse sentido, muitas mulheres optam por denunciar os casos na internet, o que pode ser complicado pela exposição que gera, pelo risco de revitimização e até mesmo pelo risco de criminalização da vítima, que pode ser acusada de crimes como calúnia e difamação.
Diante disso, ainda faz sentido denunciar? SIM!
É apenas com as denúncias que conseguiremos ter dimensão da cultura de violência e estupro presente nas universidades, gerar reflexão e pressionar por políticas institucionais mais firmes para ouvir as vítimas e dar uma resposta adequada aos casos. A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados está sempre à disposição para orientar e assessorar as vítimas, escutando-as e definindo uma estratégia adequada para lidar com o caso, sempre respeitando sua autonomia.
