Você está pensando em se separar e tem filhos? Ou já se separou e precisa regularizar a pensão alimentícia? Conhecer os seus direitos pode auxiliar em momentos assim, de inseguranças e muitas dúvidas.
No post de hoje, vamos explicar como produzir provas para o processo de pensão alimentícia, com dicas tanto para o momento anterior quanto posterior à separação.
Buscamos te auxiliar com dúvidas mais comuns nesse momento. Quais documentos são necessários no processo de alimentos? Como comprovar que o genitor tem condições de pagar a pensão? O que posso fazer antes da separação para facilitar o processo?
É importante ressaltar que o valor da pensão pode mudar ao longo do tempo. Ou seja, se fixaram um valor há algum tempo e o genitor agora tem um salário melhor, é possível pedir o reajuste da pensão. Para esse caso, também se aplicam as dicas a seguir!
Como é fixada a pensão alimentícia?
Primeiro, é importante que você saiba que a pensão alimentícia é um direito garantido para filhos, inclusive os que ainda não nasceram, durante a gravidez (o que é chamado de alimentos gravídicos). Além disso, ex-companheiras ou ex-esposas também podem pedir pensão, em caráter excepcional.
O cálculo do valor da pensão é realizadode acordo com a necessidade da pessoa que irá receber a pensão e a capacidade financeira de quem irá pagar.
Apesar do senso comum, para o cálculo do valor da pensão não existe porcentagem do salário pré determinada. É preciso analisar em cada caso qual é o valor devido, de acordo com os ganhos e gastos envolvidos.
Por isso, comprovar a realidade da situação financeira de quem irá pagar é essencial! Só assim, será possível fixar uma pensão adequada e justa.
É comum que se ocultem os reais bens e condições financeiras, para que a obrigação da pensão seja mais baixa. Diante disso, o que é possível fazer?
Saiba mais sobre as provas na ação de alimentos
As provas na ação de alimentos podem ser produzidas através de documentos ou com testemunhas. No caso das testemunhas, elas podem dizer do estilo de vida do genitor, constatando por exemplo que ele possui veículos, realiza viagens ostensivas e outros fatos relevantes
Em relação às testemunhas, estas não podem ser parentes ou amigos muito próximos. É preferível que sejam, por exemplo, vizinhos ou colegas de trabalho.
Nos casos de comprovação de renda, é mais usual que sejam utilizados documentos como meios de provas. Estes podem ser fotos, relatos escritos, comprovantes formais de renda e outros.
Documentos da capacidade financeira do(a) genitor(a)
Primeiramente, se o genitor é funcionário público – é possível consultar os seus dados de renda pelo portal da transparência. Como a informação é pública, caso não encontre é possível solicitar diretamente na instituição ou por meio da Lei de acesso à informação.
Se o genitor trabalha em iniciativa privada, é essencial descobrir o nome e endereço da empresa; qual é o cargo/função dele; se tem carteira assinada e se recebe valores extras, como comissões.
Se o genitor é empresário, descubra o CNPJ e verifique se o nome dele consta como sócio na empresa. Tente produzir provas sobre o tamanho do empreendimento e sobre a relação do genitor com a empresa, demonstrando que ele de fato atua lá. Por exemplo, tire prints de site oficial ou fotos em redes sociais que demonstram a natureza do trabalho. Peça a alguém de confiança ou mesmo um despachante para tirar fotos do comércio em funcionamento, do fluxo de atendimento.
Se o genitor é autônomo ou profissional liberal – tente comprovar o seu padrão de vida. Podem ser fotos de viagens, comidas, carros, roupas, ou outros que demonstrem o seu estilo de vida.
Além disso, fique atenta à possibilidade dele receber rendas extras. Doações mensais dos pais e rendimentos de aluguéis também fazem parte da renda do genitor e devem ser informados no processo.
Por fim, se vocês já se separaram há um tempo e já estão sendo realizados pagamentos, peça que sejam feitos por meio eletrônico para ter o registro de transferência e junte os comprovantes. Isso demonstra que ele já tem condições de realizar aquele pagamento.
Além de comprovar a capacidade financeira, em qualquer dos casos, é preciso saber o local de residência do(a) genitor(a). Por isso, caso vocês já tenham se separado, busque descobrir onde ele mora, ou pelo menos, onde ele trabalha.
Ainda não me separei, como posso me preparar?
Durante a relação, se possível, é importante manter o diálogo sobre as condições financeiras de cada um, conversando sobre os seus trabalhos e também sobre os bens do casal.
Se você pensa em se separar e tem filhos, antes de oficializar a separação pode tentar obter acesso a documentos pessoais: aproveite para tirar fotos ou cópias e mantenha registro. Os documentos mais comuns são:
- declaração de imposto de renda
- contracheques
- comprovantes de recebimento de salário em conta
- comprovantes de outras rendas (como um contrato de aluguel).
Também pode ser útil organizar documentos como comprovantes de patrimônio, ou seja, de propriedade de veículos, imóveis ou investimentos, que podem ser penhorados no caso do não pagamento da pensão.
Se for possível, agende uma consulta jurídica antes da separação para entender melhor os seus direitos, em uma visão completa da sua situação particular. Isso pode te ajudar a evitar muitos problemas lá na frente! Prevenir é melhor do que remediar!
Para entender melhor as possibilidades do seu caso concreto e tomar as providências necessárias, entre em contato com nossa equipe, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados pode ajudar.
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Este artigo foi escrito pela advogada Isabella Bettoni.
