Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Pedido de novação durante a tomada de contas especial no TCU

Descubra como a novação no TCU pode ser uma estratégia defensiva eficaz para pesquisadores de bolsas de estudos no exterior. Saiba como suspender a cobrança de ressarcimento apresentando um pedido de novação durante a Tomada de Contas Especial (TCE). Entenda os conceitos-chave, como interstício, inadimplemento […]

Quando os avós devem pagar pensão alimentícia?

Os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia quando os pais da criança não possuírem condições de arcar com os valores fixados a título de alimentos. Para que os avós sejam obrigados a pagar pensão, será necessário primeiro esgotar as tentativas de fazer com […]

Tomada de Contas Especial (TCE) junto à Capes e ao CNPq

A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento utilizado pela Capes e pelo CNPq para controlar a destinação de recursos públicos quando um pesquisador beneficiário de bolsa de pesquisa não cumpre as obrigações previstas. […]

Assessoria jurídica para projetos de incentivo à cultura

Assessoria Jurídica para projetos de incentivo à cultura é fundamental para viabilizar iniciativas e impulsionar o desenvolvimento comunitário. A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria presta serviços especializados em todo o Brasil para execução de projetos aprovados por meio de leis de incentivo à cultura. […]

Como garantir mais recursos para a cultura municipal?

O Ministério da Cultura – MinC, divulgou o calendário de fomento à cultura de iniciativa federal para este ano de 2023. Nos próximos meses, Estados, Municípios e Distrito Federal poderão se candidatar a receber recursos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. […]

Sistema de cotas: o que é, quais os tipos e como funcionam?

O sistema de cotas foi criado em nosso país como ação afirmativa visando reduzir as desigualdades raciais, sociais e econômicas no acesso às universidades e concursos públicos. Ele estabelece regras para garantir maior acesso de pessoas historicamente excluídas dos espaços de conhecimento e poder, como […]

União estável: o que é e quais os seus direitos e deveres

Neste post, esclarecemos as principais dúvidas sobre a união estável. A união estável é caracterizada no código civil como uma relação duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. […]

Orientações sobre prorrogação de bolsas CAPES e CNPq

Em se tratando de prorrogação de bolsas CAPES e CNPq. Para uma uma adequada avaliação de casos específicos, é preciso saber que cada modalidade de bolsa de cada agência de fomento tem regras próprias, que devem ser verificadas para que se possa traçar uma estratégia […]

Cessão de direito de imagem e voz em projetos culturais

A partir da ascensão da internet e das suas diferentes plataformas de utilização (blogs, sites, redes sociais etc.) dando ênfase às fotos e vídeos, é cada vez mais fácil e comum se deparar com materiais de divulgação de eventos carregados de conteúdos autorais sem a […]