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A Cultura, por meio da demonstração de manifestações artísticas em suas mais diversas formas, exerce papel fundamental na construção da identidade de uma comunidade, exercendo estreita relação com processos educacionais de produção e de manutenção de saberes. Isso configura o direito à cultura, direito de […]
Comprar a casa própria é um dos grandes sonhos de muitas pessoas, e quando esse momento finalmente chega, a empolgação é imensa. Porém, nem sempre as coisas saem como o planejado, e dúvidas e incertezas podem surgir após a assinatura do contrato de promessa ou […]
A propriedade intelectual é um ramo do Direito que abrange os direitos reconhecidos dos artistas e criadores de obras intelectuais. Quando se trata de obras artísticas, como pinturas, esculturas, fotografias, músicas, filmes, peças, entre outros, a propriedade intelectual busca proteger os direitos dos artistas e […]
Realizar o sonho de entrar na carreira militar é o objetivo de muitos jovens brasileiros que almejam servir e proteger a sociedade. Após serem aprovados nos concursos, esses indivíduos embarcam em uma jornada intensa de treinamento, por meio de um curso de formação, no qual […]
Algumas imobiliárias realizam vistoria abusiva na saída do imóvel, mas nem toda cobrança feita nesse momento é justa ou legal. A Lei do Inquilinato (8.245/91) protege o inquilino contra cobranças indevidas e garante o direito de contestá-las formalmente. Este guia reúne orientações para identificar abusos […]
Se você tem filhos, talvez já tenha pensado na fatídica possibilidade de falecer enquanto eles ainda são menores. Neste caso, o que acontece com a guarda da criança? Sabemos que é uma hipótese muito delicada e a maioria das pessoas prefere nem considerar que um […]
Após o encerramento do prazo da bolsa de pesquisa no exterior, estudantes e pesquisadores começam a se perguntar se devem mesmo retornar ao Brasil para cumprir o período de interstício. Muitas vezes, esses questionamentos são acompanhados de cobranças de ressarcimento de bolsa quando as pessoas […]
A doação de bens aos filhos pode gerar questionamentos sobre o direito do genro ou nora. Existem diferentes regimes de bens que podem afetar a partilha em caso de divórcio ou falecimento. O regime de comunhão parcial de bens compartilha apenas os bens adquiridos durante […]
