Sou bolsista e quero desistir do mestrado ou doutorado, e agora?
Por Júlia Valente
Bloqueio de escrita, cobrança excessiva, assédio moral, falta de perspectivas, dificuldades financeiras, falta de apoio, conflitos com a orientação e, mais recentemente, a pandemia de covid-19: são inúmeros os motivos que levam os pós-graduandos a quererem desistir do mestrado ou doutorado, muito frequentemente relacionadas a questões de saúde mental como quadros de depressão, ansiedade e distúrbios de sono. Apenas para se ter uma ideia, segundo pesquisa de 2018 realizada sobre a saúde mental dos pós-graduandos, 74% sofrem com ansiedade, 25% têm depressão e 24% relataram crise nervosa.
Cada vez mais temos atendido clientes que estão sofrendo cobrança de ressarcimento de bolsas em virtude de desistência ou abandono da pós-graduação e lamentamos não terem procurado orientação jurídica antes para que entendessem as consequências de suas escolhas e pudessem evitar qualquer tipo de cobrança. Sabemos que não é fácil ingressar em uma pós-graduação – talvez mais difícil ainda seja a decisão de desistir – e muitas vezes quem enfrenta dificuldades não encontra apoio junto ao Programa de Pós-Graduação ou orientadora e por isso o pós-graduando deve buscar, dependendo do caso, suporte psicológico e jurídico para que a escolha seja tranquila e informada.
Vou ter que devolver minha bolsa?
Essa é, certamente, a pergunta que mais aflige os pós-graduandos que pensam em desistir. Nem sempre a desistência implicará na obrigação de ressarcimento. Tudo dependerá da justificativa e do tipo de bolsa, sendo que diferentes bolsas impõem diferentes obrigações aos bolsistas. Em geral, a infração de alguma obrigação implica no dever de ressarcimento, mas existem exceções ligadas a questões de saúde e motivos de força maior.
Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as normas específicas da bolsa e do Programa. Os regulamentos de bolsa da Capes, por exemplo, preveem hipótese de ressarcimento relacionada à não conclusão do curso, mas também a possibilidade de impedir a cobrança se a não conclusão for motivada por caso fortuito, força maior ou doença grave. O CNPq, por sua vez, prevê a devolução de bolsas no caso de abandono ou desistência sem motivo de força maior ou em caso de não cumprimento das disposições normativas.
Em nossa experiência, vemos que muitos bolsistas simplesmente abandonam o curso e depois sofrem cobrança, quando, se fossem devidamente assessorados, poderiam justificar a desistência. Em outros casos, a justificativa não é aceita pela agência de fomento. Nessas hipóteses, é possível recorrer administrativamente ou mesmo ajuizar ação para evitar a cobrança, a depender da justificativa.
Afinal, o que devo fazer se estou pensando em desistir?
Em primeiro lugar, a depender do motivo e das circunstâncias, pode ser interessante conversar com o orientador e com a Coordenação do curso para entender se existem alternativas possíveis antes da opção por desistir, como pedir um trancamento, prorrogação ou mesmo mudança de orientador ou projeto. Entendemos, contudo, infelizmente, que nem sempre o Programa e o orientador estão preparados para acolher o aluno em dificuldade e, nesses casos, pode ser mais importante procurar a ajuda de um advogado.
Se a motivação estiver relacionada a uma questão de saúde mental, é importante procurar ajuda profissional, inclusive para obter laudos e atestados que podem ser importantes para justificar o pedido. Em todo caso, é imprescindível produzir provas relativas à justificativa para a desistência para evitar eventual cobrança de bolsas.
A Valente Reis Pessali está à disposição para acolhê-lo e orientá-lo em casos como esse. Entre em contato!
