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No momento da aquisição de um veículo usado é importante que sejam tomadas algumas providências para evitar desgastes futuros. Recomenda-se pesquisar sobre problemas comuns ao veículo escolhido e a marca, verificar a vida útil média das peças de fábrica, bem como quais já foram trocadas […]
Muitas pessoas têm nos procurado com dúvidas a respeito de sua situação junto à Capes ou CNPq no contexto da pandemia. O coronavírus suspendeu muitos planos e prejudicou o desenvolvimento de projetos de pesquisa e, para quem estava no exterior, implicou em uma antecipação ou […]
Na última semana alcançamos um precedente muito importante para ex-bolsistas Capes no exterior: o juízo da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente o pedido de parcelamento de restituição de bolsas em 120 meses sem necessidade de fiador. Como já […]
Essa semana, duas notícias importantes reacenderam o debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras. Em decisão inédita, a Universidade de São Paulo (USP) decidiu expulsar um aluno por fraude às cotas raciais e sociais. Já a Universidade de Brasília (UnB) decidiu expulsar 15 estudantes, […]
A maioria das pessoas não tem clareza sobre quais são os regimes de bens ao celebrar um casamento ou união estável. Cada regime tem um impacto específico na construção e divisão do patrimônio do casal. Além disso, impacta na possibilidade de realizar doação entre cônjuges, […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados tem sido demandada com frequência por pais e mães que constituíram família com estrangeiros e acabaram tendo um ou mais filhos no exterior ou no Brasil. Esses relacionamentos, quando terminam, acabam se tornando um desafio do ponto de […]
Nos últimos meses recebemos muitas dúvidas sobre a possibilidade de prisão do devedor de alimentos no contexto de pandemia da covid-19. Os brasileiros em geral sabem que o direito nacional admite a prisão civil por dívida de alimentos, o que tem fundamento no art. 528 […]
Bolsistas de pós-graduação devem devolver os valores recebidos a título de bolsa de estudo caso não cumpram as obrigações estipuladas nas normas das agências de fomento e no termo de compromisso assinado. Não são poucos os casos de pós-graduandos que têm que devolver as bolsas […]
Esta semana alcançamos um precedente importante: o juiz da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente o pedido de adiamento do período de interstício do nosso cliente, garantindo-lhe a possibilidade de permanecer no exterior para realização de seu pós-doutorado, por […]
