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Quem acompanha nosso blog sabe que a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em assessorar bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq extrajudicial e judicialmente com vários tipos de demandas, sendo a principal a intenção de não voltar para o Brasil após […]
O uso de imagem sem autorização para fins comerciais é ato ilícito passível de indenização por meio de ação judicial que pode ser proposta na cidade de residência da pessoa cujos direitos foram lesados. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento, por meio da […]
Desde a última terça-feira, 21 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu, que é a forma de ingresso na grande maioria das universidades brasileiras. Nele o candidato deve usar sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio – […]
Nas últimas semanas, os mineiros têm acompanhado com preocupação os casos de internações de pessoas diagnosticadas com misteriosa síndrome nefroneural. As investigações têm indicado que a doença estaria relacionada à intoxicação pela substância dietilenoglicol (DEG) presente em determinados lotes da cerveja Belorizontina, um dos rótulos […]
Segundo reportagem do Intercept publicada esta semana, foram registrados 550 casos de mulheres vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008. Sabemos que esse número não representa nada diante do universo de casos que por vários motivos não chegam a ser registrados e também […]
A Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria, como escritório que tem como visão atuar de maneira sensível e eficiente, tem atuado em muitos casos em que a mãe requer o pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores pelo pai. Em geral, isso se deve ao […]
Neste Dia da Consciência Negra, voltamos a falar desse tema que é muito caro ao nosso escritório: as cotas raciais nas universidades públicas (você já leu nossos posts sobre o tema aqui e aqui?). Nos últimos anos, muitos casos de denúncias de fraudes nas políticas […]
O último Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, que aconteceu em outubro, discutiu formas extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública. No Congresso foram discutidas formas de autocomposição no Direito Público e como soluções já adotadas no Direito Civil […]
Com frequência nosso escritório se depara com questões envolvendo edital de concurso público e a posse dos candidatos aprovados. Um dos assuntos que sempre retorna é o preenchimento da vaga reservada a candidatos PCD (Pessoa com deficiência) por candidatos em ampla concorrência. Na última semana […]
