O aumento do dólar das últimas semanas tem preocupado os ex-bolsistas do Programa Ciências sem Fronteiras e outros programas de bolsa de estudos no exterior da Capes e do CNPq que têm que ressarcir os cofres públicos, uma vez que o valor da dívida é convertido em reais.
Ainda que o ex-bolsista tenha assinado o Termo de Compromisso anos atrás, quando decide pelo não cumprimento do período de interstício, ou mesmo descumpre alguma regra do Termo, tem que ressarcir o erário nos valores recebidos incluindo bolsas, auxílios saúde e deslocamento e taxas universitárias no câmbio do momento do ressarcimento. Com o câmbio flutuando a quase cinco reais, alguns valores podem ultrapassar um milhão de reais.
Além do alto valor, as condições de pagamento também preocupam os ex-bolsistas, com o CNPq podem parcelar em 120 vezes e com a Capes em até 60 vezes, o que dificulta o pagamento de valor tão alto. No caso da Capes, o valor a ser ressarcido deve ser atualizado com a taxa selic mês a mês. Lembre-se: o valor é atualizado no momento da notificação para pagamento.
Com essa nova realidade que se forma na economia brasileira as parcelas para ressarcimento ficam exorbitantes. No entanto, é preciso ter em mente que o ressarcimento das bolsas de estudo não é a única alternativa ao cumprimento do período de interstício, é possível fazer proposta de novação e pedir o adiamento ou suspensão do período de interstício.
Para saber mais leia nosso blog, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em direito à educação e bolsas no exterior.
