“Gente é pra brilhar”
Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior: foram 19 projetos de novação aprovados e 7 casos de prescrição ou decadência reconhecidos, além da exoneração da obrigação de ressarcimento em situações de força maior. Esses casos se somam a dezenas de outros com resultados de sucesso.
Essas vitórias não são apenas estatísticas. Elas são vidas retomadas, projetos de pesquisa que seguem vivos, famílias em paz e sonhos preservados. Elas são o reflexo de uma atuação jurídica feita com excelência, mas também com humanidade. Porque aqui, na VRP, nós acreditamos que a justiça deve cuidar da vida — e não esmagá-la sob o peso da burocracia.
“Gente olha pro céu, gente quer saber o um”
E talvez por isso, em junho, ao completarmos 10 anos de atuação, estejamos mais convictos do que nunca: nosso trabalho não é apenas jurídico: ele é profundamente político, ético e humano.
10 anos de uma advocacia que honra a educação
A Valente Reis Pessali nasceu há quase 10 anos do encontro entre o conhecimento jurídico comprometido e o desejo de transformação social. Desde o início, escolhemos o caminho menos fácil: defender pesquisadores, estudantes e docentes diante de um sistema que frequentemente invisibiliza suas dores. Hoje, somos reconhecidos como referência nacional em Direito Educacional.
Essa trajetória nos levou a atuar junto com algumas das principais instituições de ensino e pesquisa do país (USP, UFMG, UFRJ, Unicamp, UnB, entre outras) e em diálogo direto com agências de fomento como CAPES, CNPq, FNDE, FAPESP e FAPEMIG. Atuamos na defesa de quem pesquisa, ensina e estuda, no Brasil e no exterior, enfrentando cobranças milionárias e exigências administrativas incompatíveis com a realidade da vida acadêmica.
Novação: quando a justiça caminha junto com a ciência
Apenas nos últimos meses, conseguimos 19 aprovações de projetos de novação junto à CAPES e ao CNPq, assessorados por nosso escritório. Cada uma dessas vitórias representa a substituição de uma obrigação imposta — como o retorno imediato ao Brasil ou o pagamento integral da bolsa — por uma alternativa concreta de contribuição à ciência, tecnologia e inovação brasileiras.
Ana, João, Marina, Gabriel, Paula, Felipe, Juliana, Thiago, Camila, Rafael, Bruna e Carlos: esses são apenas alguns dos nomes que agora seguem desenvolvendo atividades científicas em universidades estrangeiras, contribuindo com o Brasil a partir de instituições de ponta no exterior, projetos de coautoria e orientação de novos pesquisadores.
A proposta de novação, quando bem elaborada, não apenas regulariza a situação do bolsista: ela se transforma em política pública viva e eficiente, garantindo que os investimentos realizados em formação científica retornem à sociedade com impacto e qualidade.
“Gente é muito bom, gente deve ser o bom
Tem de respeitar, tem de se cuidar do bom”
É essa a beleza da nossa atuação: transformar obrigações em possibilidades, dívida em projeto, medo em continuidade. O que se apaga na ameaça da punição, reacende na potência do conhecimento.
→ Novo Edital de Novação CAPES
Importante lembrar que já está no ar o Edital nº 10/2025, que trata da Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas da CAPES no exterior. O objetivo é permitir que pesquisadores que precisam retornar ao Brasil possam substituir essa obrigação por ações que comprovem contribuição estratégica à educação, ciência, tecnologia e inovação do país.
A Inscrição das propostas (incluindo preenchimento do formulário de inscrição on-line e envio da documentação obrigatória) vai até o dia às 17h do dia 26 de junho de 2025. A equipe da VRP está à disposição para auxiliar na elaboração e submissão de propostas de novação. Saiba mais detalhes aqui!
Prescrição, decadência e força maior: quando o tempo e a realidade impõem limites
Outro avanço importante foram os 7 casos em que conseguimos o reconhecimento da prescrição ou da decadência, impedindo a continuidade de cobranças ilegais ou intempestivas. Essa é uma linha delicada de atuação, que exige conhecimento profundo das normas da CAPES, CNPq e do Tribunal de Contas da União, além de sensibilidade para narrar o tempo de forma justa.
Além disso, obtivemos decisões que reconhecem casos de força maior — situações em que o adoecimento físico ou mental, ou circunstâncias inesperadas como crises familiares ou guerras, tornaram impossível o cumprimento das obrigações pactuadas. Em um desses casos, defendemos um pesquisador que teve sua permanência no exterior ameaçada por conta da pandemia e de um luto familiar. Hoje, ele segue sua trajetória com dignidade e amparo jurídico.
Um escritório que entende que o saber é coletivo
A atuação da VRP não se baseia em modelos prontos. Cada defesa é construída de forma personalizada, respeitando a singularidade de quem nos procura. Por isso, oferecemos desde a consultoria para elaboração de projetos de novação até a defesa em processos administrativos e judiciais complexos, passando por assessoria patrimonial, elaboração de recursos e obtenção de cartas de não-objeção.
Essa abordagem integral é o que nos tornou referência. Mais de mil pessoas atendidas nos últimos anos e uma taxa de sucesso que se mantém elevada mesmo diante da rigidez dos órgãos de controle e fomento. Isso porque nossa equipe alia técnica e escuta, estratégia e acolhimento.
“(…) gente quer prosseguir
Quer durar, quer crescer, gente quer luzir”
E é isso que nos move: ver nossos clientes cantando sua beleza, retomando suas vidas e carreiras com tranquilidade. Não há maior reconhecimento do que o depoimento emocionado de quem teve sua história respeitada.
A advocacia como ponte — e não como obstáculo
No Brasil, a cobrança de bolsas de estudo pode alcançar valores superiores a R$ 500 mil, R$ 800 mil e até R$ 1 milhão. São processos complexos, longos e emocionalmente desgastantes. Muitos pesquisadores nos procuram após anos de silêncio, medo e insegurança. E é com esses que temos aprendido todos os dias.
Aprendemos que o direito precisa ser mais do que linguagem jurídica: precisa ser instrumento de recomeço. Por isso, no nosso trabalho de defesa da educação, sustentamos que o erário público deve, sim, ser protegido, mas sem comprometer o direito à vida digna de quem dedicou anos à pesquisa e à formação acadêmica.
“Gente é pra brilhar
Não pra morrer de fome”
A frase que atravessa este artigo não é apenas um verso de Caetano Veloso. Ela é um compromisso. Um norte. Uma convicção que sustenta nossas estratégias jurídicas, nossa postura ética e nossa visão de mundo.
O futuro é agora: 10 anos e além
Ao completar 10 anos de história, queremos celebrar com gratidão e coragem. Gratidão pelas conquistas, pelos nomes que nos confiaram suas vidas, pelas universidades que se abriram ao diálogo. Coragem para seguir enfrentando os desafios, os retrocessos e as incertezas — com a certeza de que nosso trabalho faz diferença, produz impacto e abre caminhos.
Seguimos acreditando que o direito à educação é inegociável. E que nenhum pesquisador e nenhuma pesquisadora deve ser punida por ter tentado. Pelo contrário: devem ser amparados, defendidos e estimulados a continuar construindo um Brasil mais justo, mais inteligente e mais humano.
Se você está enfrentando cobranças indevidas, insegurança jurídica ou precisa de orientação sobre sua situação com as agências de fomento, não espere. Fale com a nossa equipe.
Porque aqui, gente é para brilhar.
Todos os nomes citados neste artigo são fictícios, utilizados para preservar a identidade de nossos clientes e respeitar a confidencialidade das informações.
Trechos destacados são da música “Gente”, do Caetano Veloso.
