Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

VRP amplia serviços de Consultoria Jurídica Empresarial

Quem empreende sabe que cada decisão pode impactar o futuro da empresa. É pensando nisso que a VRP Advocacia e Consultoria expande sua atuação com um serviço especializado em Consultoria Jurídica Empresarial, oferecendo suporte completo para empresas de todos os portes. […]

Heteroidentificação em concurso: Ausência pode levar à eliminação?

Ausência ao procedimento de heteroidentificação em concurso não pode levar à exclusão de candidato. O caso contado nesse texto abre precedente para candidatos que possam enfrentar situações semelhantes busquem suporte jurídico. […]

Educação inclusiva: O direito dos estudantes com necessidades especiais no Ensino Superior

No Brasil, a legislação estabelece normas para garantir a inclusão de estudantes com deficiência, especialmente no ensino superior. Quando elas não são cumpridas, é possível acionar a Justiça para que o espaço acadêmico se comprometa. […]

Compliance Trabalhista: como evitar processos e proteger sua organização

Ações judiciais trabalhistas podem trazer prejuízos financeiros e afetar a reputação de um negócio. O Compliance Trabalhista é um conjunto de boas práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis. […]

Como elaborar recursos administrativos em processos de novação da Capes ou CNPq

A novação é uma alternativa a ex-bolsistas que não cumpriram suas obrigações. Quando o pedido é indeferido, o ex-bolsista tem o direito de apresentar recursos. O prazo recursal é de apenas 10 dias contados desde o recebimento da decisão. […]

Saída Definitiva do País: Como proceder e quais as vantagens?

Pessoas que se mudam para o exterior precisam da Declaração de Saída Definitiva do País. A assessoria jurídica da VRP pode te orientar a tomar as decisões mais adequadas e garantir uma transição segura para a nova vida no exterior. […]

CNPq abre prazo para recurso em Programa Institucional de Bolsas para Pós-Graduação – Ciclo 2025

Se seu pedido foi negado na Chama Público nº 50/2024 do CNPq, é possível entrar com recursos até 28 de março. A VRP Advocacia e Consultoria auxilia bolsistas e ex-bolsistas na elaboração de recursos administrativos em processos seletivos e concursos. […]

VRP obtém vitória no TCU e reforça defesa de ex-bolsistas

O TCU reconheceu a prescrição e arquivou um processo que exigia a devolução de valores de bolsa, demonstrando o empenho da VRP na defesa de ex-bolsistas. Se você está enfrentando questionamentos com relação ao cumprimento das suas obrigações acadêmicas, é importante contar com o apoio […]

Saiba como prevenir irregularidades em licitações públicas

Participar de licitações públicas é uma grande oportunidade para expandir seus negócios. A VRP conta com uma equipe experiente em direito administrativo pronta para auxiliar sua empresa a evitar irregularidades em licitações públicas. […]