Organizações da sociedade civil têm papel importante na promoção de direitos, no apoio a comunidades e no desenvolvimento social. Para que possam cumprir sua missão com segurança, elas precisam estar em conformidade com as exigências legais.
Pensando nisso, a VRP Advocacia e Consultoria amplia sua atuação com serviços jurídicos voltados exclusivamente para o Terceiro Setor. A proposta é clara: oferecer suporte completo e especializado para instituições sem fins lucrativos, promovendo uma atuação mais segura, eficiente e transparente.
Neste texto, trazemos a importância da Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor. Com suporte especializado é possível fortalecer a atuação de organizações sociais, garantindo segurança institucional e melhores condições para captar recursos e desenvolver projetos de impacto.
A importância da consultoria jurídica para o Terceiro Setor
Não é raro encontrar organizações que desenvolvem projetos relevantes, mas enfrentam dificuldades para manter seus documentos em dia ou prestar contas corretamente. A falta de orientação jurídica pode comprometer toda uma trajetória de impacto social, além de gerar entraves para a continuidade das ações.
É nesse contexto que a consultoria jurídica se torna um diferencial: ela atua preventivamente para evitar riscos e garantir segurança institucional. Na prática, isso significa acompanhar desde a estruturação da entidade até o apoio na gestão, elaboração de documentos, formalização de parcerias, análise de editais e demais decisões estratégicas que fortalecem a atuação da organização no longo prazo.
Conheça os serviços da Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor da VRP
A atuação da VRP junto a associações, fundações, OSCs e entidades filantrópicas é pautada pela escuta ativa e personalização das soluções. Nossa equipe tem vasta atuação em Direitos Humanos e profundo conhecimento da legislação específica que rege o setor.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
→ Constituição e regularização de entidades: Apoio na criação de organizações, elaboração de estatutos, registro em cartório, obtenção de CNPJ e demais providências para garantir o funcionamento regular da entidade.
→ Gestão de pessoas e contratos: Consultoria em questões trabalhistas e contratuais envolvendo colaboradores, voluntários e parceiros. Esse serviço contribui para prevenir litígios e fortalecer as relações internas.
→ Assessoria na qualificação como OSCIP ou OS: Orientação técnica para entidades que desejam obter titulações como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou Organização Social (OS), com suporte em todo o processo, desde a análise de requisitos até a elaboração dos documentos necessários.
→ Análise e adequação de estatutos: Revisão de estatutos sociais a partir da legislação vigente, garantindo a conformidade legal para firmar convênios, acessar recursos e prestar contas de forma adequada.
→ Acompanhamento de convênios e editais: Leitura e interpretação jurídica de editais públicos ou privados, além de assessoria na formalização de convênios, parcerias e termos de fomento.
→ Suporte em processos de captação de recursos: Análise de riscos jurídicos envolvidos em campanhas de arrecadação, eventos beneficentes e outras formas de captação.
→ Orientação para prestação de contas: Suporte jurídico durante o processo de prestação de contas, garantindo que a organização cumpra suas obrigações legais e mantenha sua reputação institucional.
→ LGPD para o Terceiro Setor: Apoio na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com foco na coleta, armazenamento e uso responsável de informações sensíveis de beneficiários, doadores e parceiros.
Um parceiro jurídico para causas sociais
Cada organização do Terceiro Setor tem uma história, um propósito e desafios específicos – e o serviço de consultoria deve ser construído com base nas necessidades reais de cada entidade. É por isso que na VRP buscamos um atendimento humanizado, com linguagem acessível.
As soluções jurídicas que apresentamos são pensadas para apoiar a missão da organização, não para engessá-la, mas para fortalecê-la. Nossos clientes contam com:
- Diagnóstico personalizado: Realizamos um mapeamento completo da situação jurídica da organização, identificando pontos de atenção e oportunidades de melhoria.
- Acompanhamento contínuo: Cada cliente conta com o suporte de uma equipe especializada em diversas áreas do Direito para atuar em demandas pontuais e orientações estratégicas a longo prazo.
- Canais diretos de comunicação: Atendimento facilitado por e-mail e whatsapp para orientações regulares e também para demandas urgentes.
- Transparência e clareza: As orientações são sempre apresentadas em linguagem simples, com explicações completas para que os gestores tomem decisões com segurança.
Sua organização com respaldo jurídico
Documentos regularizados, clareza nos contratos, conformidade com a lei, segurança para a captação de recursos: tudo isso faz diferença na sustentabilidade e na credibilidade das organizações do Terceiro Setor.
Ao ampliar seus serviços para esse público, a VRP reafirma seu compromisso com a promoção da justiça, da cidadania e do desenvolvimento institucional de quem transforma realidades.
Se você faz parte de uma organização social e busca segurança jurídica para atuar com ainda mais impacto, entre em contato e agende uma conversa. Vamos caminhar juntos por uma atuação legal, ética e transformadora.
