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Direito Patrimonial

A Reforma Tributária altera de forma significativa os impostos sobre herança, com impacto direto na base de cálculo pelo valor de mercado e na tributação de bens no exterior. Apesar do endurecimento da tributação sobre heranças e doações, a Reforma Tributária preservou algumas isenções. O […]

O que é testamento e como ele pode evitar brigas por herança

O testamento permite organizar a divisão do patrimônio ainda em vida, evitando conflitos familiares e gastos elevados no inventário. Com a orientação de um advogado especializado, pode ser feito por qualquer pessoa que busque segurança patrimonial. […]

De quem é a herança de Odete Roitman? O que a novela ensina sobre direito patrimonial

O que novela Vale Tudo ensina sobre direito patrimonial e a importância de se planejar para evitar conflitos quando alguém morre. Neste artigo, explicamos sobre herança, regimes de bens, testamentos e planejamento sucessório. […]

STJ permite penhora de criptomoedas para quitar dívidas

Em decisão recente, o STJ entendeu que é possível penhorar criptomoedas de devedores como forma de garantir o pagamento de dívidas. Leia o texto e entenda melhor as transformações no cenário jurídico envolvendo bens digitais. […]

Como funciona a assessoria jurídica virtual para atos de cartório?

Com a evolução tecnológica, o papel do advogado também está se adaptando. A VRP Advocacia e Consultoria realiza assessoria jurídica virtual para atos de cartório em todo o Brasil de forma prática, sem abrir mão da qualidade e da segurança. […]

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Quando uma pessoa se recusa a pagar o que deve, o credor pode solicitar à Justiça que certos bens do devedor sejam apreendidos ou bloqueados. Por outro lado, o devedor tem direito a manter o mínimo. Esse direito é materializado por meio da impenhorabilidade, que […]

O que você precisa saber sobre partilha extrajudicial com menores e incapazes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou as regras sobre partilha extrajudicial na presença de herdeiros menores ou incapazes. A ideia é oferecer mais agilidade e menos custos para as pessoas envolvidas. Neste artigo você fica sabendo das principais implicações dessa decisão. […]

Como lidar com a sucessão processual após a perda de um familiar

Imagine que você e sua família estão passando acabam de perder um ente querido quando descobrem que ele estava envolvido em um processo judicial. Neste post vamos explicar como dar continuidade a essa ação para que os direitos do falecido, agora de titularidade dos herdeiros, […]

Dívida do FIES pode levar à penhora de bens: Entenda os riscos

Estudantes de todo o Brasil podem financiar seus estudos por meio do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Mas é preciso estar atento aos prazos para pagamento da dívida. Se você recebeu notificações judiciais sobre sua dívida, a VRP Advocacia e Consultoria pode ajudar. […]