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Direito Patrimonial

Antes de se casar ou de estabelecer uma união estável, é importante conhecer os limites dos pactos antenupciais. Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste […]

Hoje em dia se fala muito em blindagem patrimonial como uma alternativa para proteção dos ativos de uma pessoa ou empresa, entendendo por “ativos” qualquer recurso ou propriedade que uma entidade ou empresa possuem. Entretanto, é preciso conhecer de fato o que é considerado blindagem […]

A Blindagem Patrimonial do faturamento é uma estratégia vital para qualquer empresário que deseja proteger os bens de sua empresa contra riscos jurídicos. No atual cenário empresarial, onde cada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter um impacto significativo, o TEMA 769 surge […]

A impenhorabilidade de bens impede que certos tipos de propriedades sejam tomadas por credores para o pagamento de dívidas. Esse é um recurso importante para pessoas jurídicas, pois garante a continuidade das operações empresariais mesmo em tempos de crise financeira, possibilitando que elas as organizações […]

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais autonomia na escolha do regime de bens para pessoas com mais de 70 anos. Agora, essas pessoas têm a liberdade de optar pelo regime de bens em seu casamento ou união estável, uma mudança que […]

A Impenhorabilidade de bens na Blindagem Patrimonial é o princípio que sustenta a proteção do patrimônio pessoal e empresarial, uma preocupação fundamental para empreendedores e indivíduos em busca de segurança jurídica. No escritório Valente Reis Pessali, reconhecemos que a blindagem patrimonial transcende a mera estratégia […]

O planejamento patrimonial é a chave para garantir que seus bens e desejos sejam respeitados e protegidos. Por meio de contratos cuidadosamente elaborados e pactos bem definidos, você pode estabelecer um controle preciso sobre a distribuição de seus ativos, tanto em vida quanto após a […]

O planejamento patrimonial é essencial para garantir a segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao contrato de união estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. Se você é uma […]

O contrato de partilha em vida é atualmente mencionado com frequência como uma alternativa para o planejamento sucessório. Mas, será que as informações disponíveis são claras e objetivas o suficiente para compreender sua verdadeira essência e benefícios? Este artigo propõe-se a esclarecer as incertezas, oferecendo […]