Blog

Direito Patrimonial

Tutela cautelar antecedente: Protegendo seus direitos urgentes

Uma preocupação das pessoas quando precisam recorrer ao Judiciário para que algum direito seja reconhecido é a demora dos processos judiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que a média de duração de processos na Justiça Federal ultrapassa 3 anos, somando primeira e segunda […]

Quando fazer uma Consultoria Jurídica Patrimonial?

Com um mundo cada vez mais rápido, pessoas e empresas estão vivendo cenários de constante imprevisibilidade. É o que observamos, por exemplo, com a recente pandemia de Covid-19, que gerou grave instabilidade global, afetando a vida, a saúde e impactando financeiramente muitas pessoas. Outras situações […]

Pacto Antenupcial e multa por infidelidade

Casar-se pode ser um dos passos mais importantes e emocionantes na vida de um casal. No entanto, além de toda a alegria e celebração, há também a necessidade de planejamento para garantir que essa nova etapa seja marcada por segurança e harmonia. Uma ferramenta que […]

Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas

Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime de bens que vai vigorar durante e após o relacionamento. Neste artigo, vamos explicar como um pacto antenupcial afeta seu patrimônio e herança. […]

Blindagem Patrimonial: Como proteger os seus ativos

Hoje em dia se fala muito em blindagem patrimonial como uma alternativa para proteção dos ativos de uma pessoa ou empresa, entendendo por “ativos” qualquer recurso ou propriedade que uma entidade ou empresa possuem. Entretanto, é preciso conhecer de fato o que é considerado blindagem […]

Blindagem Patrimonial: entenda o impacto do TEMA 769 na segurança dos seus ativos

A Blindagem Patrimonial do faturamento é uma estratégia vital para qualquer empresário que deseja proteger os bens de sua empresa contra riscos jurídicos. No atual cenário empresarial, onde cada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter um impacto significativo, o TEMA 769 surge […]

Impenhorabilidade para Pessoas Jurídicas: O Que Você Precisa Saber?

A impenhorabilidade de bens impede que certos tipos de propriedades sejam tomadas por credores para o pagamento de dívidas. Esse é um recurso importante para pessoas jurídicas, pois garante a continuidade das operações empresariais mesmo em tempos de crise financeira, possibilitando que elas as organizações […]

Seu relacionamento, suas regras: STF empodera maiores de 70 anos na escolha do regime de bens

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais autonomia na escolha do regime de bens para pessoas com mais de 70 anos. Agora, essas pessoas têm a liberdade de optar pelo regime de bens em seu casamento ou união estável, uma mudança que […]

Blindagem Patrimonial: Saiba quais bens não podem ser penhorados

A Impenhorabilidade de bens na Blindagem Patrimonial é o princípio que sustenta a proteção do patrimônio pessoal e empresarial, uma preocupação fundamental para empreendedores e indivíduos em busca de segurança jurídica. No escritório Valente Reis Pessali, reconhecemos que a blindagem patrimonial transcende a mera estratégia […]