Com um mundo cada vez mais rápido, pessoas e empresas estão vivendo cenários de constante imprevisibilidade. É o que observamos, por exemplo, com a recente pandemia de Covid-19, que gerou grave instabilidade global, afetando a vida, a saúde e impactando financeiramente muitas pessoas.
Outras situações que também exemplificam a atual situação são o uso indiscriminado das redes sociais, que gera sentimentos de urgência e ansiedade, ou o avanço da Inteligência Artificial, ferramenta que confunde os limites entre realidade e ficção. Esse cenário é tão presente que observamos o uso crescente do termo VUCA, acrônimo para volatility (volatilidade), uncertainty (incerteza), complexity (complexidade) e ambiguity (ambiguidade).
Diante disso, encontrar formas de ter segurança, inclusive com relação às suas finanças e ao seu patrimônio, se mostra cada vez mais necessário.
Uma possibilidade na busca por segurança, é a realização de uma consultoria jurídica patrimonial. A consultoria é uma medida preventiva, ou seja, pretende orientar pessoas físicas ou empresas a antecipar riscos. É realizada por um profissional especializado em Direito Patrimonial que, após a análise da sua situação, irá apresentar um conjunto de estratégias para a proteção do seu patrimônio.
Existem quatro momentos-chave em que a realização de uma consultoria jurídica patrimonial pode fazer uma diferença significativa na sua vida ou no sucesso do seu empreendimento. Neste texto, explicamos que momentos são esses, quais as orientações que a consultoria pode passar em cada uma dessas fases e como isso pode proteger seu patrimônio de forma segura e eficiente em um mundo em constante mudança.
Quais os momentos ideais para realizar uma Consultoria Jurídica Patrimonial?
Os quatro momentos de um negócio ou da sua vida pessoal em que uma consultoria jurídica patrimonial pode fazer toda a diferença são:
1. No início de um negócio:
Ao iniciar um negócio é possível que você esteja em um processo de alteração e construção de seu patrimônio. Por isso é tão importante começar a pensar na proteção dos ativos que compõem seu patrimônio desde cedo. À medida que seus bens e investimentos crescem, a necessidade de uma estrutura legal adequada se torna cada vez mais crucial.
Diante disso, a consultoria jurídica patrimonial pode te apresentar estratégias para tornar o começo do empreendimento mais seguro e estruturado, como por exemplo:
- Planejamento societário: Auxilia na escolha do modelo societário ideal para o seu negócio, como sociedades limitadas, holdings familiares ou outras opções, considerando seus objetivos, riscos e responsabilidades.
- Proteção de bens pessoais: Orienta na blindagem do patrimônio pessoal contra riscos do negócio, como dívidas, processos e credores, utilizando instrumentos jurídicos adequados como empresas limitadas e planejamento sucessório.
- Contratos e acordos: Auxilia na elaboração e revisão de contratos, acordos de sócios, termos de investimento e outros documentos jurídicos, garantindo clareza, segurança e proteção dos seus interesses.
- Gestão jurídica: Orienta na gestão dos aspectos jurídicos do dia a dia do negócio, como questões trabalhistas, fiscais, tributárias e de compliance, prevenindo problemas e otimizando processos.
Quanto mais cedo você realizar uma consultoria jurídica patrimonial, mais tempo terá para implementar as estratégias de proteção e aproveitar os benefícios a longo prazo.
2. Em situações de riscos, como dívidas, processos ou crises financeiras:
Determinadas circunstâncias podem aumentar a vulnerabilidade de seu patrimônio, exigindo uma avaliação cuidadosa e a implementação de medidas protetivas. Alguns exemplos incluem: expansão de negócios para novos mercados ou setores; envolvimento em processos judiciais; mudanças na situação conjugal (casamento, divórcio, separação) ou alterações na legislação que possam afetar sua estrutura patrimonial.
Nesses casos, uma consultoria jurídica patrimonial pode ajudá-lo a:
- Identificar riscos específicos;
- Receber orientação de como se defender nos processos judiciais;
- Conhecer formas de garantir a impenhorabilidade de determinados bens;
- Saber como minimizar impactos negativos (em caso de dificuldades financeiras ou legais).
O ideal é agir preventivamente, de forma a tomar medidas que evitem problemas futuros. Todavia, caso a situação já tenha ocorrido, poderá ser visualizado formas de minimizar o impacto sobre sua vida pessoal ou sobre a empresa.
3. Ao buscar otimização fiscal e tributária:
Nesse caso, temos o exemplo de empresas que estão passando por momentos de reestruturação empresarial ou que estão buscando formas de melhorar sua situação financeira, fiscal e tributária. A consultoria jurídica patrimonial pode ser muito efetiva para:
- auxiliar na otimização da carga fiscal, buscando alternativas legais para reduzir impostos;
- aproveitar benefícios fiscais;
- minimizar os custos tributários da empresa.
Com a consultoria ainda será possível avaliar a gestão tributária da empresa, de forma a ter um maior controle sobre os pagamentos de tributos e cumprimento das leis fiscais, prevenindo multas e problemas com a Receita Federal e o Governo.
4. Na fase de aposentadoria ou sucessão familiar:
Quando você está prestes a se aposentar ou passar o bastão para a próxima geração, seja em uma empresa familiar ou na gestão de bens pessoais, a consultoria jurídica patrimonial é uma forma de detalhar de que forma isso pode ser feito para garantir uma transição suave, evitando conflitos futuros.
Uma consultoria jurídica especializada pode orientá-lo sobre planejamento sucessório, instrumento usado para definir a destinação dos bens a fim de garantir a perpetuação do patrimônio familiar sem gerar conflitos. Além disso, a depender do caso, podem ser analisadas estratégias como a elaboração de testamentos e doações, bem como orientar a realização de inventários e partilha de bens, tudo de forma a assegurar a divisão justa do patrimônio e antecipar a resolução de questões legais complexas.
Proteção e transmissão dos ativos de forma segura e eficiente
A consultoria jurídica patrimonial é uma ferramenta para pessoas físicas e jurídicas que desejam proteger e transmitir seus ativos de forma segura e eficiente. Embora a realização de uma consultoria seja indicada nos momentos acima, independentemente da fase da vida ou do negócio em que você se encontra, sempre é o momento para implementar estratégias para proteger o seu patrimônio.
Ao buscar uma assessoria jurídica especializada, você terá acesso a ferramentas legais comprovadas, minimizará riscos e conflitos futuros e garantirá a preservação de seu patrimônio para as próximas gerações. O ideal é não esperar até que seja tarde demais.
Na Valente Reis Pessali, temos uma Consultoria Jurídica Patrimonial personalizada e completa que pode te ajudar a identificar riscos e implementar estratégias preventivas para proteger seu patrimônio de forma segura e eficiente.
Entre em contato conosco e comece o quanto antes a planejar sua segurança patrimonial, de forma a minimizar os impactos da imprevisibilidade do mundo sobre sua vida e negócio.
