Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Como comprovar preterição em concurso público?

Existe mais de uma forma de comprovar pretericao de concurso público. O Mandado de Segurança é mais rápido, mas exige provas prontas. Já a Ação Ordinária permite produzi-las ao longo do processo. Com orientação jurídica é possível decidir pela melhor estratégia para o seu caso. […]

O limite entre brincadeira e assédio moral no trabalho

Comentários sobre aparência podem ultrapassar limites e configurar assedio moral no trabalho, especialmente quando partem de superiores. O Judiciário pode determinar o pagamento de indenização por danos morais – e a empresa também responde se não prevenir essas situações. […]

MPF arquiva investigação contra bolsista CNPq que não concluiu doutorado

Investigação contra bolsista CNPq que não concluiu doutorado foi arquivada após demonstrar que não houve má-fé nem intenção de prejuízo ao erário. A VRP provou que o pesquisador passou por problemas de saúde e falhas de comunicação no caso. […]

Chamamento público no MROSC: como funciona e quais os riscos jurídicos

O chamamento público no MROSC é o procedimento usado para selecionar organizações da sociedade civil para parcerias com o poder público. No entanto, falhas na condução podem levar à anulação da parceria e até mesmoa à responsabilização de gestores. […]

Como negociar dívida com Capes ou CNPq?

Cobranças da agência de fomento costumam surgir após descumprimento de regras da bolsa e podem crescer com o tempo. Ao negociar dívida com Capes ou CNPq, é importante agir com cautela para não assumir compromissos que impeçam defesas futuras. […]

Parcerias sem chamamento público no MROSC: dispensa e inexigibilidade

O chamamento público é a regra nas parcerias com OSCs, mas há exceções previstas em lei. Dispensa e inexigibilidade são duas possibilidades para parcerias sem chamamento público, mas exigem justificativa formal, transparência e cuidado na condução para evitar questionamentos. […]

Reconhecimento de título para progressão de carreira de professor universitário

O reconhecimento de títulos acadêmicos impacta diretamente a evolução profissional e salarial dos docentes. A progressão de carreira de professor universitário depende de requisitos como tempo, avaliação e titulação. Negativas por parte da instituição de ensino podem ser questionadas. […]

Cobrança de bolsistas que estudaram no exterior: qual o prazo?

Após estudar fora do Brasil, alguns pesquisadores recebem cobranças inesperadas. A cobrança de bolsistas que estudaram no exterior deve respeitar um prazo legal de 5 anos. A demora do Estado pode fazer com que ele perca o direito de exigir o pagamento. […]

Posso oferecer benefícios para PJ sem gerar vínculo trabalhista?

A oferta de vantagens a prestadores de serviço cresce no mercado, mas exige atenção. Benefícios para PJ não são proibidos, porém a forma como a relação acontece no dia a dia é determinante. Se houver elementos típicos de emprego, pode haver reconhecimento de vínculo trabalhista. […]