Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

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A imagem mostra um homem branco de cabelos brancos e curtos, em um escritório bem iluminado com árvores ao fundo. Ele usa uma blusa social azul, um paletó preto e uma gravata azul. Ele está com os braços cruzados a frente do corpo e sorri pois já escolheu as regras para a sua aposentadoria no serviço público federal.

Aposentadoria no serviço público federal: o que você precisa saber?

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria no serviço público federal passou a exigir novos critérios de idade e tempo. Saiba como organizar documentos para evitar erros no pedido e proteger seus direitos previdenciários. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos castanhos claros, longos e lisos, usando uma blusa branca e uma jaqueta de couro preta. Ela está em um escritório, sentada em uma cadeira e olhando seriamente para um computador aberto. Ela acaba de receber uma cobrança judicial da Capes ou do CNPq.

Cobrança judicial da Capes ou do CNPq: Como evitar o bloqueio de bens

Recebeu uma cobrança judicial da CAPES ou do CNPq? Isso indica Execução Fiscal, com risco real de bloqueio de contas. Saiba quando a dívida pode ser contestada e por que a análise jurídica especializada faz diferença. […]
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A imagem mostra dois profissionais em um ambiente corporativo, sentados lado a lado em uma mesa de trabalho. O da direita é um homem branco de cabelos curtos e pretos, usando uma blusa branca e uma camisa xadrez por cima. A da esquerda é uma mulher negra de cabelos crespos, longos e presos, usando uma blusa preta e um casaco marrom. Eles analisam a tela de um computador que mostram 10 erros comuns em parcerias MROSC.

10 erros comuns em parcerias MROSC (e como evitá-los com assessoria jurídica)

Planos de Trabalho mal elaborados, falhas na prestação de contas e desconhecimento do MROSC ainda comprometem parcerias com o poder público. Conheça os 10 erros comuns em parcerias MROSC e o papel da assessoria jurídica na prevenção de riscos. […]
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A imagem mostra dois profissionais em um ambiente corporativo, sentados lado a lado em uma mesa de trabalho. O da esquerda é um homem branco de cabelos castanhos, longos, presos em um coque, usando um terno preto e gravata. A da direita é uma mulher negra de cabelos crespos, longos e presos, usando uma blusa social branca e um blazer marrom. Eles analisam documentos e anotações a respeito de impostos sobre herança.

Impostos sobre herança: o que muda com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária altera de forma significativa os impostos sobre herança, com impacto direto na base de cálculo pelo valor de mercado e na tributação de bens no exterior. Apesar do endurecimento da tributação sobre heranças e doações, a Reforma Tributária preservou algumas isenções. O […]

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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos loiros, lisos e longos, usando uma blusa de frio branca com botões. Ela está em um espaço externo, com um prédio ao fundo e algumas árvores. Ela olha a frente e sorri. Uma das mãos está próxima ao seu rosto e a outra segura um tablet onde ela estuda sobre novação após fase avançada de cobrança.

TCU autoriza novação após fase avançada de cobrança

Precedente relevante para ex-bolsistas do CNPq e da Capes: decisão do TCU autoriza apresentação de proposta de novação por ex-bolsistas que enfrentam cobrança pelo não retorno ao Brasil após o fim dos prazo da agência. Entenda o que muda nesse texto. […]
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A imagem mostra uma mulher de pele negra, cabelos crespos, longos e solos, usando uma blusa de mangas curtas de cor bege. Ela está sorrindo em um ambiente iluminado, com um tablet na mão com um texto sobre o papel do terceiro setor na promoção de Direitos Humanos.

O papel do Terceiro Setor na promoção de Direitos Humanos

No Brasil, o Terceiro Setor tem papel central na promoção de Direitos Humanos. Com governança estruturada e assessoria jurídica adequada, as organizações fortalecem sua atuação e ampliam seu impacto. A VRP compartilha alguns caminhos nesse sentido. […]
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A imagem mostra um homem branco de cabelo castanho e barba curta. Ele usa óculos de grau, uma blusa preta e um blusa social verde escurto de mangas longas por cima, Ele está sentado à mesa em uma biblioteca, com várias estantes de livros ao fundo. As mãos estão entrelaçadas sobre a mesa e ele tem um olhar concentrado, enquanto reflete se bolsista no exterior pode responder por peculato.

Bolsista no exterior pode responder por peculato? 

Casos recentes mostram que falhas acadêmicas de bolsistas vêm sendo analisadas também na esfera penal, com riscos graves. Saiba quando bolsista no exterior pode responder por peculato e por que a atuação jurídica é decisiva para demonstrar ausência de dolo. […]
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A imagem mostra um homem branca de cabelos curtos e pretos, barba preta, óculos de grau, usando uma camisa social branca de manga longa. Ele está sentado em uma mesa de trabalho, em um ambiente que lembra um escritório moderno ou espaço de coworking. Ele digita em um notebook prateado apoiado sobre a mesa, enquanto analisa a preparação de um Recurso no chamamento público do MROSC.

Recurso no chamamento público do MROSC: quando usar, prazos e boas práticas

Organizações que participam de chamamentos públicos no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) podem questionar resultados preliminares quando há falhas. Um recurso bem fundamentado pode suspender o processo e garantir uma seleção justa. […]
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A imagem mostra uma mulher branca de cabelos pretos, lisos e na altura dos ombros. Ela está sentada à mesa, usando um suéter azul claro, enquanto trabalha em um notebook. Ela está em um ambiente iluminado e parece concentrada nos estudos sobre reembolso e remuneração no trabalho voluntário.

A diferença entre reembolso e remuneração no trabalho voluntário

Entender a diferença entre reembolso e remuneração no trabalho voluntário é decisivo para organizações do Terceiro Setor. Pagamentos fixos ou sem controle podem gerar vínculo de emprego e processos trabalhistas. […]
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