A casa própria é um desejo para muitos brasileiros. Segundo a pesquisa “Sonhos Brasileiros” de 2023, conduzida pelo Grupo Croma, mais de um terço da população deseja adquirir um imóvel.
Esse objetivo reflete não apenas a busca por independência financeira, mas também a vontade de construir um legado familiar. Contudo, a realização desse sonho exige atenção aos detalhes legais, que são cruciais para evitar dores de cabeça e prejuízos.
Neste artigo, apresentamos orientações práticas e jurídicas para tornar mais segura a compra do seu primeiro imóvel, abordando desde a análise do vendedor até a importância de um contrato bem elaborado.
1. Identifique o vendedor e analise sua situação jurídica
O primeiro passo para uma compra segura é verificar quem está vendendo o imóvel. Se for uma pessoa física, é essencial garantir que ela seja realmente a proprietária do bem e que não existam pendências judiciais ou financeiras.
Para isso, solicite certidões negativas de ações nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, além de documentos que comprovem a ausência de protestos de títulos ou litígios em nome do vendedor.
Caso a negociação seja feita com uma construtora, investigue o histórico da empresa, sua reputação no mercado e se há processos judiciais em andamento, especialmente relacionados a atrasos na entrega de empreendimentos. Um levantamento minucioso evitará surpresas indesejadas no futuro.
2. Certifique-se da documentação do imóvel
A análise da documentação do imóvel é indispensável para garantir que ele esteja regularizado. Peça a certidão de matrícula de inteiro teor, que detalha todas as informações relevantes, como localização, histórico de proprietários, averbações e possíveis ônus. Verifique também a certidão de ônus e ações reipersecutórias, que indicam se há pendências ou restrições sobre o bem.
Se o imóvel estiver na planta, confira a documentação do terreno, a incorporação imobiliária e outros registros relacionados à obra. Esses documentos asseguram que o empreendimento segue as normas legais e será entregue conforme prometido.
3. Realize uma vistoria minuciosa
A vistoria do imóvel é fundamental para evitar problemas futuros. Em imóveis prontos, visite o local em diferentes horários para identificar possíveis defeitos estruturais, como infiltrações, problemas elétricos ou falhas no telhado. Caso o imóvel seja mobiliado, registre o estado dos itens por meio de fotos e vídeos, garantindo que estejam em boas condições.
Já em imóveis na planta, analise cuidadosamente o projeto e as especificações fornecidas pela construtora, comparando-as com as promessas feitas durante a venda. Assim, você reduz as chances de receber algo diferente do esperado.
4. Contrate um advogado para elaborar ou revisar o contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda é o documento que oficializa a negociação e assegura os direitos e deveres de ambas as partes. Por isso, é indispensável que ele seja elaborado com rigor jurídico e adaptado às necessidades específicas do comprador.
Se o contrato for fornecido pela construtora, um advogado especialista poderá identificar cláusulas abusivas, brechas ou omissões que podem trazer prejuízos, como a ausência de prazos claros para entrega ou condições inadequadas para a rescisão. Garantir que o contrato esteja bem redigido é um investimento na sua segurança jurídica e financeira.
Suporte jurídico para transações imobiliárias
A compra do primeiro imóvel é uma realização, mas exige cuidado em cada etapa do processo. Verificar a idoneidade do vendedor, analisar a documentação do imóvel, realizar uma vistoria completa e contar com um contrato juridicamente seguro são passos fundamentais para garantir que esse sonho não se transforme em pesadelo.
A VRP Advocacia e Consultoria está à disposição para auxiliar você nesse momento especial. Oferecemos consultoria preventiva e suporte jurídico completo. Com nossa experiência, ajudamos a transformar o sonho da casa própria em realidade, de forma segura e tranquila.
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