Crescem as sanções administrativas contra organizações do Terceiro Setor por suposta prática de autocontratação indireta. Neste texto, vamos explicar o que isso significa, quais as consequências e como essas organizações elas podem se proteger. […]
Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]
Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]
Utilizar imagens, áudios e depoimentos de pessoas sem autorização formal é um erro grave. Se você atua em uma entidade do Terceiro Setor, leia o texto para entender a importância do termo de autorização de uso de imagem. […]
Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]
O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]
O financiamento cultural no Brasil está amparado por leis e políticas públicas que garantem meios para fomentar a produção artística em diversas regiões. Neste texto, apresentamos as principais legislações que moldam esse cenário. […]
A NR1 estabelece uma série de disposições para garantir a segurança e saúde física e mental dos trabalhadores. Neste texto trazemos orientações especializadas para garantir conformidade com a nova norma – e evitar complicações futuras. […]
Organizações do Terceiro Setor podem ser beneficiadas com imunidade e isenção tributária – direitos garantidos pela Constituição e por leis infraconstitucionais. Trazemos nesse texto os requisitos legais específicos que as organizações precisam cumprir. […]
