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Direito do Terceiro Setor

Governança é o conjunto de regras que definem como o poder é distribuído, exercido e fiscalizado dentro de uma organização. Neste texto, mostramos as diferenças entre as estruturas de governança em associações e fundações. […]

Domicílio Judicial Eletrônico: o que empresas e organizações do Terceiro Setor precisam saber?

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um canal digital que centraliza citações e intimações judiciais. O sistema impõe novas responsabilidades, e um suporte especializado pode ajudar e empresas e organizações do Terceiro Setor nesse processo. […]

Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor: Segurança para sua organização

Organizações sociais podem enfrentar uma série de desafios jurídicos. A Consultoria Jurídica para o Terceiro Setor da VRP orienta ONGs, fundações e associações de forma estratégica para um crescimento sustentável. […]

Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor: Formas de contratação

A forma de contratação da Diretoria Executiva em organizações do Terceiro Setor exige atenção, pois influencia diretamente na gestão e na segurança institucional. Neste texto, mostramos a importância de contar com uma orientação jurídica especializada. […]

Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC): segurança jurídica no Terceiro Setor

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) representa um passo decisivo para o fortalecimento do Terceiro Setor. Leia o texto para conhecer os principais pontos da Lei e como uma consultoria jurídica pode fazer diferença na atuação da sua organização. […]

Mediação de conflitos no Terceiro Setor: Estratégia de gestão e sustentabilidade

Permitir que as partes que entraram em conflito se escutem e construam soluções. Esse é o objetivo da mediação de conflitos, que pode ser usada de forma estratégica por organizações do Terceiro Setor. […]

Terceiro Setor e CLT: O que toda organização social precisa saber

É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]

Autocontratação indireta: Sua organização pode estar sendo punida sem provas

Crescem as sanções administrativas contra organizações do Terceiro Setor por suposta prática de autocontratação indireta. Neste texto, vamos explicar o que isso significa, quais as consequências e como essas organizações elas podem se proteger. […]

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]