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Direito do Terceiro Setor

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) representa um passo decisivo para o fortalecimento do Terceiro Setor. Leia o texto para conhecer os principais pontos da Lei e como uma consultoria jurídica pode fazer diferença na atuação da sua organização. […]

Mediação de conflitos no Terceiro Setor: Estratégia de gestão e sustentabilidade

Permitir que as partes que entraram em conflito se escutem e construam soluções. Esse é o objetivo da mediação de conflitos, que pode ser usada de forma estratégica por organizações do Terceiro Setor. […]

Terceiro Setor e CLT: O que toda organização social precisa saber

É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]

Autocontratação indireta: Sua organização pode estar sendo punida sem provas

Crescem as sanções administrativas contra organizações do Terceiro Setor por suposta prática de autocontratação indireta. Neste texto, vamos explicar o que isso significa, quais as consequências e como essas organizações elas podem se proteger. […]

Empresas e organizações são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sabia que sua pessoa jurídica pode ter os mesmos direitos de um consumidor comum? Empresas e organizações do Terceiro Setor podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) em determinadas situações. Leia o texto e entenda! […]

Transformando a cultura da reação em cultura da prevenção

Superar a cultura da reação e adotar a cultura da prevenção é um passo importante para que empreendedores prosperem com mais segurança e autonomia. Neste texto, destacamos situações concretas para garantir segurança jurídica. […]

Termo de autorização de uso de imagem no Terceiro Setor: entenda sua importância jurídica

Utilizar imagens, áudios e depoimentos de pessoas sem autorização formal é um erro grave. Se você atua em uma entidade do Terceiro Setor, leia o texto para entender a importância do termo de autorização de uso de imagem. […]

Empreendedorismo LGBT+: O direito como caminho para um mercado mais inclusivo

Empreender é ainda mais desafiador para pessoas LGBT+. É nesse cenário que a VRP Advocacia e Consultoria se posiciona como uma parceira estratégica para empreendedores LGBT+, oferecendo suporte jurídico completo e humanizado. […]

Entenda os principais mecanismos de financiamento cultural no Brasil

O financiamento cultural é uma política criada para garantir o desenvolvimento e a democratização das expressões culturais. Neste texto, explicamos a diferença entre os mecanismos público e privado e apresentamos um panorama do financiamento cultural brasileiro. […]