Blog

Direito do Terceiro Setor

Atores do MROSC: quem faz o quê nas parcerias com o poder público

As parcerias entre organizações da Sociedade Civil e o poder público envolvem diferentes atores do MROSC. Compreender suas funções ajuda a evitar falhas na execução e contribui para reduzir riscos riscos durante os projetos. […]

Como a elaboração de contratos e revisão de cláusulas protegem organizações do Terceiro Setor

A elaboração de contratos e a revisão de cláusulas integram a gestão institucional de organizações do Terceiro Setor evitam prejuízos financeiros. Contratos bem estruturados aumentam a segurança nas relações com prestadores de serviços e na execução de projetos. […]

Demissão por justa causa: o manual do gestor

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave da legislação trabalhista. Quando aplicada sem observar os requisitos legais, a medida pode ser revertida pela Justiça do Trabalho e gerar custos ainda maiores para a organização. […]

Governança de dados no Terceiro Setor: como proteger populações vulneráveis

Entenda por que a governança de dados no Terceiro Setor deve fazer parte da gestão das organizações, especialmente quando suas atividades envolvem populações vulneráveis. O texto explica por que a Política de Privacidade deve estar integrada a outros instrumentos de governança. […]

Burnout pode gerar condenação trabalhista: entenda os riscos para empresas e organizações

Uma decisão recente reforçou que burnout pode gerar condenação trabalhista. Para evitar impactos financeiros, empresas e organizações do Terceiro Setor precisam investir em prevenção, gestão de riscos psicossociais e adequação às novas exigências da NR-1. […]

12 pontos para avaliar se sua ONG está irregular

Problemas em contratos, estatuto ou prestação de contas podem indicar que sua ONG está irregular e exposta a riscos jurídicos. Neste artigo trazemos 12 pontos que ajudam a identificar vulnerabilidades e fortalecer a segurança da organização. […]

NR 35 atualizada: O que muda para empresas e organizações do Terceiro Setor?

A NR 35 foi atualizada e traz novas exigências para trabalho em altura, incluindo regras para equipamentos e obrigatoriedade de treinamentos. O descumprimento pode gerar sanções e responsabilização. Saiba como se adequar e reduzir riscos. […]

Metas abusivas no trabalho: quando a cobrança vira ilegal

A cobrança por resultados é válida, mas quando ultrapassa certos limites, pode gerar riscos jurídicos. Metas abusivas no trabalho podem configurar assédio moral. Estruturar metas com equilíbrio protege a organização e reduz conflitos. […]

Dirigentes podem responder por dívida trabalhista de ONG?

Dirigentes podem ter bens pessoais atingidos por dívida trabalhista de ONG, mas apenas em casos de fraude, desvio ou confusão patrimonial. A responsabilização não é automática, e boas práticas de governança são essenciais para reduzir riscos. […]
Escanear o código