Blog
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), RE 1.211.446, de reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas, representa um marco importante na luta pela igualdade de direitos no Brasil, especialmente para a comunidade LGBTQIA+. Este avanço legislativo não apenas […]
Se você é um contratado de uma empresa que possui sede, filial e agência no exterior para prestar serviços seja no Brasil ou propriamente no exterior, certamente enfrenta decisões importantes e precisa estar atento à legislação aplicada. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é […]
No universo das relações entre empregadores e colaboradores é fundamental a existência de um contrato de trabalho. Este documento vai além de uma formalidade, sendo a espinha dorsal que delineia responsabilidades, direitos e deveres para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a relevância do […]
A Valente Reis Pessali também atua com Direito do Trabalho, tanto em âmbito extrajudicial com caráter consultivo e de assessoramento ou extrajudicial, atuando diretamente em processos. No texto de hoje trataremos do tema acidente de trabalho, que preocupa tanto trabalhadores quanto empregadores. Vamos explicar o […]
Muitos clientes nos procuram querendo saber como pedir revisão do benefício previdenciário, pois, apesar de terem contribuído bastante com a previdência pública, os benefícios que recebem como aposentados são baixos. Isso acontece em razão do fator previdenciário utilizado no cálculo da aposentadoria que, muitas vezes, […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, ao contrário do previsto na Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas de flexibilização de direitos para enfrentamento do estado de calamidade pública relacionado ao novo coronavírus, a contaminação de trabalhadores por covid-19 […]
De acordo com as informações publicadas no site da Caixa Econômica Federal, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia […]
Coronavírus: o que preciso saber sobre direitos trabalhistas em meio à pandemia? Por Gustavo Pessali Com a pandemia de coronavírus chegando ao Brasil, a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que sejam evitados os lugares públicos e aglomerações. Nesse contexto, os meios […]
Recentemente, estive com uma amiga jantando em um restaurante de uma certa rede australiana bastante conhecida no Brasil, onde fomos muito bem atendidos. Ao final, junto com a conta, fizemos a pergunta: vocês efetivamente ficam com os 10% da gorjeta? A resposta foi a seguinte: […]
