Direito do Trabalho

Recentemente, estive com uma amiga jantando em um restaurante de uma certa rede australiana bastante conhecida no Brasil, onde fomos muito bem atendidos. Ao final, junto com a conta, fizemos a pergunta: vocês efetivamente ficam com os 10% da gorjeta? A resposta foi a seguinte: […]

A lei 13.467 de 13 de julho de 2017 promoveu a reforma trabalhista e veio para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estava vigente desde 1943. A CLT foi elaborada no governo de Getúlio Vargas, que ficou conhecido pelo alargamento dos direitos […]

No fim de 2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR) é inconstitucional e que deve ser aplicado outro índice de correção, como o Índice Nacional de Preço ao Consumidor […]

Como reconhecer, combater e prevenir os assédios no ambiente de trabalho Por Mariane Reis   Dentre as diversas reclamações que envolvem o ambiente de trabalho, as práticas de assédio, moral ou sexual, são as mais gravosas e que demandam ações rigorosas tanto dos governos quanto […]

Passados meses da aprovação da Reforma Trabalhista que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho com o suposto objetivo de modernizar as relações de emprego no país, faz-se necessário analisar algumas das mudanças impostas pela legislação. Dentre as diversas modificações aprovadas e vigentes desde 11 […]

Por Júlia Valente Depois da aprovação na Câmara dos Deputados no dia 26 de abril, o Senado aprovou nesta terça-feira, 11 de julho, o projeto de reforma trabalhista do governo Michel Temer. A reforma é uma das apostas do Executivo para superar a crise econômica […]

O que resta da grande noite (ou para a grande noite) Por Mariane Reis Cruz Por todo o mundo comemora-se o Dia do Trabalho em 1º de Maio, data com peso histórico que revela anos de luta. Em meio a shows de música sertaneja e […]

Por Júlia Leite Valente Como em muitas outras áreas, no ramo da Arquitetura as irregularidades trabalhistas são extremamente frequentes. Segundo o Censo dos Arquitetos e Urbanistas realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) em 2012, 38% dos profissionais da área são assalariados, […]

O fim do fator previdenciário e a fórmula 85/95 Por Mariane Cruz Cálculos e reflexões estão sempre no imaginário do trabalhador brasileiro quando se trata de previdência social. O sonho da tão esperada aposentadoria depende de regras muitas vezes confusas e instáveis, pois podem ser […]