Blog

Direito do Trabalho

Dúvidas trabalhistas de pequenas empresas: respostas para uma gestão segura

Garantir uma gestão trabalhista eficaz pode ser um desafio. Este artigo esclarece as dúvidas trabalhistas mais comuns e fornece informações para ajudar o empresário a tomar decisões acertadas e seguras. […]

Contratos online com empresas estrangeiras: qual legislação se aplica?

Ao assinar contratos online com empresas internacionais, os direitos do trabalhador são definidos por qual país? Na Valente Reis Pessali, ajudamos empresas e trabalhadores a identificar quais legislações se aplicam aos seus contratos, garantindo maior segurança nas relações internacionais. […]

Premiação ou comissão: Como diferenciar e aplicar na sua empresa

Premiação e comissão são ferramentas para motivar e engajar os colaboradores e uma empresa. Neste artigo, explicamos as diferenças entre essas duas formas de remuneração e como aplicar essas ferramentos em conformidade com a legislação trabalhista brasileira. […]

Desvio e acúmulo de função: entendendo os riscos legais para os empresários

No ambiente empresarial, é fundamental compreender os desafios e implicações que o desvio e o acúmulo de função podem trazer. Para as empresas, essas práticas podem representar riscos legais, como ações trabalhistas e multas, além de prejudicar a reputação da empresa no mercado. Portanto, é […]

Segurança do trabalho e EPIs: investimento que protege a sua empresa

Em muitas situações, o senso comum leva os empresários a pensarem nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como um gasto desnecessário. No entanto, além de ser uma obrigação trabalhista, os EPIs garantem a segurança dos colaboradores e aumentam a produtividade no longo prazo.  Este artigo […]

Servidor Público Pode Ser Empresário ou MEI? Entenda as regras

A jornada do Servidor Público Empreendedor é marcada por dúvidas e desafios. No Brasil, muitos servidores públicos almejam empreender, seja para complementar a renda ou realizar um sonho pessoal. No entanto, encontram-se diante de um emaranhado de regulamentações que podem parecer complexas e difíceis. Este […]

CLT e Faltas no Trabalho: O que o empregador precisa saber

As faltas no trabalho desafiam a produtividade e o bem-estar das empresas. Como gerenciá-las sem comprometer a motivação dos colaboradores? Neste artigo, exploraremos soluções para reduzir as faltas, aumentar a produtividade e garantir o direito às férias dos colaboradores. Abordamos desde medidas preventivas até a […]

Fui demitido. E agora? Conheça seus direitos e verbas a receber no caso de rescisão de contrato!

Você foi pego de surpresa com uma demissão ou está considerando encerrar o seu contrato de trabalho? Independentemente do cenário, a rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado que pode gerar dúvidas e incertezas quanto aos direitos e deveres de ambas as partes […]

Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Implicações Jurídicas e Apoio às Vítimas

O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço vital para a realização profissional, muitas vezes se torna palco de abusos psicológicos prejudiciais. Este artigo visa fornecer informações abrangentes sobre o assédio moral e sexual no trabalho, direcionando tanto funcionários quanto empresários na compreensão dos […]