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Direito do trabalho
O desvio de função e a equiparação salarial são conceitos essenciais no âmbito trabalhista. A equiparação salarial assegura que um funcionário receba o mesmo salário de outro que desempenha atividades idênticas e de igual valor, desde que atendidos os requisitos legais.
Já o desvio de função ocorre quando um colaborador, contratado para uma determinada função, é direcionado a desempenhar tarefas completamente distintas, sem alteração salarial correspondente.
No contexto do acúmulo de função, a sobrecarga de trabalho se instaura quando o colaborador, além de suas atribuições originais, passa a exercer funções não previstas no contrato. Essa situação gera direito a um adicional pelo acúmulo, caso não remunerado pela empresa, e pode resultar em condenação judicial para o pagamento.
Contratar serviços legais especializados nessa área oferece diversas vantagens:
A VRP Advocacia, especializada em questões trabalhistas, busca assegurar que seus clientes estejam protegidos diante de casos de desvio de função e equiparação salarial.
O objetivo do advogado é garantir que os direitos dos clientes sejam respeitados, atuando preventivamente para evitar conflitos e, quando necessário, buscando reparação por meio das vias legais.
Entre nossos principais serviços podemos destacar:
Contratar um advogado especializado em acordos trabalhistas não apenas fornece assistência legal competente, mas também aumenta a qualidade das relações de trabalho.
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
