Direito do trabalho
A proteção aos direitos trabalhistas coletivos, individuais e sindicais é uma área fundamental do Direito do Trabalho, que se baseia na relação jurídica entre empregadores e empregados, mediada pelos respectivos sindicatos.
O Direito Coletivo do Trabalho influencia diretamente o Direito Individual, gerando regras como acordos coletivos, convenções coletivas e sentenças normativas. A modernização da legislação trabalhista, exemplificada pela Lei nº 13.467 de 2017, destaca a autonomia privada coletiva e a liberdade sindical. Uma mudança significativa foi a tornar facultativa a contribuição sindical, refletindo em uma maior soberania da independência privada coletiva.
Com a reforma trabalhista, a VRP Advocacia, especializada nesse tema, busca garantir a adequada aplicação das novas normas, assegurando a defesa dos direitos dos trabalhadores e sindicatos. O objetivo do advogado é promover a compreensão e a aplicação eficaz das mudanças, protegendo os interesses coletivos e individuais dos envolvidos.
Nesse contexto, a contratação de uma assessoria jurídica especializada trás diversas vantagens, tais como:
A atuação da VRP Advocacia se destaca por seu compromisso com a justiça e a equidade, buscando soluções jurídicas que conciliem os interesses das partes envolvidas.
Ao oferecer esses serviços, a assessoria jurídica desempenha um papel estratégico na mitigação de riscos jurídicos e garante que os direitos trabalhista, sejam individuais, coletivos ou sindicais sejam cumpridos..
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