Ao longo da minha trajetória atuando com organizações do terceiro setor, em instituições públicas e privadas, percebo que um dos maiores desafios para essas instituições é estruturar uma governança que seja, ao mesmo tempo, eficiente, transparente e comprometida com ideais de diversidade e inclusão.
Diferentemente do que muitos imaginam, boas práticas de governança no terceiro setor não são apenas para grandes corporações: elas são essenciais para qualquer organização que deseje manter sua credibilidade, atrair recursos e garantir um impacto social efetivo.
A governança no terceiro setor vai além do cumprimento de normas legais. Ela envolve a construção de um ambiente organizacional baseado na transparência, na participação democrática e no respeito à diversidade. Mas como estruturar políticas internas que realmente reflitam esses princípios? A Valente Reis Pessali pode auxiliar a garantir conformidade jurídica de organizações, promovendo um ambiente empresarial seguro e sustentável com a assessoria jurídica para o terceiro setor.
Neste post explico como é relevante a implementação de uma boa governança no terceiro setor e quais os desafios que as organizações enfrentam.
O que é governança?
Antes de aprofundarmos sobre as boas práticas, vamos compreender alguns conceitos-chave sobre o assunto.
- Governança refere-se ao conjunto de processos, regras e estruturas que orientam a gestão de uma organização, garantindo eficiência, responsabilidade e alinhamento com sua missão.
- Transparência está diretamente ligada à forma como a organização comunica suas decisões e presta contas aos seus stakeholders, promovendo confiança e credibilidade.
- Inclusão trata da construção de um ambiente que respeite e valorize a diversidade, garantindo que diferentes vozes sejam ouvidas e consideradas na tomada de decisão.
Esses três pilares são essenciais para o fortalecimento das instituições do terceiro setor, garantindo sua sustentabilidade, impacto social e conformidade legal a longo prazo.
Políticas internas inclusivas e transparentes: pilares da boa governança
Uma governança eficaz começa com a definição clara de políticas internas que estabeleçam regras e diretrizes para a tomada de decisão, prestação de contas e gestão dos recursos – e a forma como essas políticas são construídas e implementadas faz toda a diferença.
No terceiro setor, onde a atuação é voltada para a transformação social, a coerência entre discurso e prática precisa ser inegociável. Isso significa garantir que as políticas internas contemplem a diversidade da equipe, promovam equidade de oportunidades e estabeleçam mecanismos concretos de transparência na gestão. Algumas boas práticas incluem:
- Código de conduta e ética: Um documento claro e acessível que norteie a atuação de todos os envolvidos, desde a diretoria até voluntários e parceiros.
- Critérios objetivos para tomadas de decisão: Evitar favoritismos e conflitos de interesse garantindo que processos sejam justos e baseados em critérios pré-definidos.
- Canais de escuta e participação: Espaços para que colaboradores, beneficiários e apoiadores possam contribuir com opiniões e sugestões de forma segura.
- Prestação de contas periódica: Divulgação de relatórios de atividades e financeiros de maneira clara e acessível para a sociedade e os financiadores.
Ressalto que a atuação de organizações do terceiro setor precisa estar alinhada com seus valores e missão. É por isso que contar com uma assessoria jurídica especializada e personalizada pode facilitar a tomada de decisões.
Erros comuns a evitar quando se trata de promover políticas de governança dentro da organização
Apesar das melhores intenções, muitas organizações cometem equívocos na implementação da governança. Algumas falhas recorrentes que já vi de perto incluem:
- Falta de clareza nas regras internas: Sem normas bem definidas, a tomada de decisão pode se tornar arbitrária, gerando insegurança e até desconfiança entre os envolvidos.
- Baixa representatividade nos processos decisórios: Conselhos administrativos e diretorias compostos apenas por perfis semelhantes podem dificultar a construção de estratégias mais inovadoras e inclusivas.
- Ausência de mecanismos de controle: Falhas na prestação de contas e na transparência financeira podem comprometer a sustentabilidade da organização e afastar doadores e parceiros.
- Resistência à mudança: Organizações que não revisam periodicamente suas políticas internas correm o risco de manter práticas ultrapassadas e desalinhadas com a evolução do setor.
Reconhecer as ausências e dificuldades dentro de cada organização é o primeiro passo. E a Valente Reis Pessali pode ajudar com o resto!
Caminhos para uma governança mais eficiente
A implementação de uma governança sólida no terceiro setor não precisa ser um processo complexo, mas exige comprometimento e planejamento. A assessoria jurídica pode ser um grande diferencial nesse caminho, ajudando a construir estruturas organizacionais que garantam conformidade legal, transparência e inclusão.
Se sua organização deseja fortalecer sua governança e alinhar suas práticas internas aos mais altos padrões de transparência e equidade, estou à disposição para ajudar. Vamos conversar sobre como tornar sua instituição ainda mais forte e preparada para o futuro? Entre em contato.
