O que resta da grande noite (ou para a grande noite)
Por Mariane Reis Cruz
Por todo o mundo comemora-se o Dia do Trabalho em 1º de Maio, data com peso histórico que revela anos de luta. Em meio a shows de música sertaneja e sorteios de prêmios, trabalhadores lutam para manter garantias trabalhistas em época de crise econômica. Mais que nunca há que se refletir sobre a data e seus significados na vida do trabalhador brasileiro.
No 1º de Maio de 1941 Getúlio Vargas promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ordenação jurídica que cuida das relações de trabalho e emprego e que representou um avanço social à época. No entanto, a CLT não regulou todas as relações de trabalho, deixando de lado, por exemplo, o trabalho doméstico, que apenas em 2013 ganhou o mesmo status jurídico das outras categorias protegidas pela CLT. Foram anos de protestos, reivindicações e greves, as grandes armas do trabalhador moderno, para a conquista de seus direitos. Jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais, férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade, proibição do trabalho infantil, são algumas das garantias conquistadas no último século por meio dessas lutas. Parece que a grande noite já chegou.
Ao contrário do que se pensa e se apresenta dentro da lógica varguista da CLT como uma concessão, um ato de benevolência do líder da nação, todos os direitos que ali constam foram conquistados à base de muito suor e sangue, dos operários de Chicago em 1886 aos professores do estado do Paraná em 2015. A luta continua. E hoje demanda jornada máxima de 40 horas semanais, ampliação das licenças maternidade e paternidade, maior e mais justa distribuição dos lucros, garantia da seguridade social, paridade salarial entre homens e mulheres, dentre outros direitos.
Acontece que tentam encurtar a grande noite do trabalhador. O medo da terceirização é real e projetos como o do Vice-presidente da República evidenciados em seu documento “Ponte para o Futuro”, apresentam um futuro incerto para os trabalhadores brasileiros. Suas propostas contemplam:
- Mudanças na previdência social no sentido de dificultar a aposentadoria, aumentando ainda mais o tempo de trabalho;
- Fim da indexação de qualquer benefício, incluindo o salário. Sem a indexação, acaba a política de valorização do salário mínimo, que deixa de ter reajuste automático. Assim, o poder de compra do trabalhador que ganha um salário mínimo estará comprometido;
- Regulamentação da terceirização e possibilidade de que convenções coletivas prevaleçam sobre a legislação vigente.
Tais medidas tendem a relativizar e diminuir as garantias trabalhistas, há tanto conquistadas. Não param por aí as mudanças que precarizam a vida do trabalhador, uma vez que Ruralistas no Congresso Nacional, por exemplo, conseguiram que o conceito de trabalho escravo fosse alterado e piorado para que sua punição não seja severa, ou até que não se consiga caracterizar o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, como estabelecido no art. 149 do Código Penal. A luta, diante das graves e profundas mudanças políticas atuais, também é para conservar os direitos já conquistados, pois a verdade é que sua manutenção está ameaçada.
Talvez a grande noite ainda esteja por vir.
