para Organizações do Terceiro Setor
**INSCRIÇÕES ENCERRADAS
A VRP Advocacia e Consultoria vai selecionar uma organização da sociedade civil (OSCs) que atue na promoção dos direitos das mulheres no Brasil.
A organização selecionada vai receber 6 meses de consultoria jurídica pro bono - gratuita, eventual e voluntária - com o limite de 20 horas mensais e 120 horas no total.
As inscrições vão até o dia 31/03/25.
Fortalecimento Jurídico
Revisar procedimentos e documentos para auxiliar a organização a tomar decisões mais assertivas e seguras.
Conformidade Técnica
Proporcionar segurança jurídica e conformidade técnica para a continuidade e expansão dos trabalhos da OSC.
Especialização Jurídica
Oferecer suporte jurídico especializado para otimizar as decisões jurídicas e a atuação da organização
Serviço Jurídico Pro Bono
Permitir que uma OSC com poucos recursos tenham acesso a serviços jurídicos de qualidade.
Preencha o formulário com os dados da sua organização e concorra a uma assessoria jurídica Pro Bono de até 120 horas.
Confira as informações completas no Edital Pro Bono Mulheres 2025.
O edital destina-se a Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com algumas especificidades:
Com o objetivo de fortalecer a estrutura jurídica da OSC selecionada, a consultoria incluirá:
A seleção será realizada em duas etapas:
Fase 1 – Inscrição e Análise Preliminar
As organizações interessadas deverão enviar os seguintes documentos por meio do formulário no site da VRP:
As organizações que atenderem aos critérios desta fase serão selecionadas para a segunda etapa.
Fase 2 – Análise Documental
As organizações selecionadas na primeira fase deverão enviar por e-mail:
O processo de seleção das candidaturas ocorrerá nas seguintes datas:
O programa visa fortalecer juridicamente organizações que promovem a equidade de gênero e os direitos das mulheres, proporcionar segurança jurídica e conformidade legal, além de oferecer suporte jurídico estratégico e preventivo.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que atuem na defesa e/ou promoção dos direitos das mulheres, tenham diretoria majoritariamente composta por mulheres, não tenham vinculação político-partidária e possuam recursos financeiros anuais não superiores a R$850.000,00.
A consultoria inclui análise e adequação do Estatuto Social e outros documentos institucionais, revisão e elaboração de contratos, revisão e/ou elaboração de programa de conformidade com a LGPD, análise de riscos trabalhistas e outras demandas a serem discutidas com a organização contemplada.
A assessoria terá um limite de 20 horas mensais, totalizando 120 horas ao longo de 6 meses.
O processo ocorre em duas etapas: Fase 1 (Inscrição e Análise Preliminar) e Fase 2 (Análise Documental). As organizações devem enviar documentos específicos em cada fase para serem avaliadas.
As candidaturas são avaliadas com base no impacto social da OSC, necessidade de suporte jurídico, capacidade de implementação das orientações jurídicas e compromisso com boas práticas de gestão e transparência.
As principais datas do edital são:
A organização deve listar pontos para acompanhamento da consultoria, disponibilizar documentos necessários, implementar as recomendações jurídicas, participar de reuniões e capacitações, e autorizar a divulgação da imagem e voz dos integrantes da ONG.
Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@valentereispessali.com.br. Espero que isso ajude a esclarecer as principais questões das participantes!
A VRP Advocacia e Consultoria é especializada em oferecer suporte jurídico ao Terceiro Setor, com atuação em todo o Brasil, atuação digital e atendimento personalizado.
Nossa equipe de advogados possui vasta experiência em direitos humanos, assessoria a organizações do Terceiro Setor e relacionamento com órgãos públicos e entidades das esferas municipais, estaduais e federais.
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
