Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria

Planejamento Patrimonial: Contrato de Namoro, Pacto Antenupcial ou Contrato de União Estável?

A imagem mostra um homem de cabelos curtos barba e blusa marrom e uma mulher de cabelos longos, lisos e prestos e blusa verde escura. Ela está com o braço direito ao redor do pescoço do homem e suas mãos seguram duas folhas. Eles estão sorrindo e olhando para as folhas.

O planejamento patrimonial é a chave para garantir que seus bens e desejos sejam respeitados e protegidos. Por meio de contratos cuidadosamente elaborados e pactos bem definidos, você pode estabelecer um controle preciso sobre a distribuição de seus ativos, tanto em vida quanto após a sua partida. 

Este artigo irá guiá-lo para descobrir como essas ferramentas podem ser úteis em diferentes cenários, minimizando conflitos e promovendo a harmonia entre as partes envolvidas.

Quais as vantagens?

Esses contratos podem ser úteis em diversos cenários. Eles permitem que um indivíduo tenha controle sobre a distribuição de seus bens. Isso é particularmente importante em um relacionamento no qual questões como a divisão de bens podem se tornar complexas.

O planejamento patrimonial pode ajudar a minimizar conflitos e mal-entendidos entre as partes envolvidas. Por exemplo, um contrato de namoro, um pacto antenupcial ou um contrato de união estável pode estabelecer os direitos e responsabilidades de cada parte de forma clara e objetiva, reduzindo a possibilidade de disputas futuras.

 Esses acordos também oferecem maior proteção financeira para as partes envolvidas: o pacto antenupcial, por exemplo, estabelece diretrizes sobre o patrimônio do casal durante a união e pode proteger os ativos de um indivíduo no caso de um divórcio, além de ser uma importante ferramenta para a estratégia do planejamento sucessório, que consiste na transferência de bens, propriedades e responsabilidades após a morte de uma pessoa.

Por fim, o planejamento patrimonial pode proporcionar paz de espírito. Com esse tipo de ação é possível evitar conflitos familiares, despesas legais excessivas e riscos para sua estabilidade financeira. Saber que seus bens estão protegidos e que seus desejos serão respeitados pode trazer uma grande sensação de segurança.

Quais as principais diferenças entre as opções apresentadas?

Compreendendo as vantagens do planejamento patrimonial, é essencial visualizar como essas estratégias se aplicam na prática. Para facilitar esse entendimento, apresentamos uma tabela que resume os conceitos e fornece exemplos claros das  principais diferenças entre Contrato de Namoro, Pacto Antenupcial e Contrato de União Estável:

Contrato de NamoroPacto AntenupcialContrato de União Estável
DefiniçãoDocumento que protege os efeitos jurídicos de uma relação, afastando um possível reconhecimento de união estável.Convenção entre os noivos que estabelece as regras patrimoniais e extrapatrimoniais do casamento.Documento que formaliza a relação entre duas pessoas que vivem como um casal, sem estarem legalmente casadas.
ExemploUm casal que namora, mas não mora junto nem tem planos de casamento, pode fazer um contrato de namoro para deixar claro que, mesmo que passem muito tempo juntos, não estão em uma união estável.Um casal que planeja se casar pode estabelecer um pacto antenupcial que definirá aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais como, por exemplo, regime de bens. Um casal que vive junto e compartilha as despesas da casa pode fazer um contrato de união estável para estabelecer que, em caso de separação, cada um ficará com a metade dos bens adquiridos durante a união ou outros regimes de bens.

As estratégias de planejamento patrimonial apresentadas na tabela acima são ferramentas valiosas para qualquer pessoa que deseje organizar seu futuro financeiro. Elas oferecem um caminho para tomar decisões conscientes e bem-informadas, garantindo que as escolhas feitas estejam em harmonia com os objetivos pessoais e as necessidades de cada um.

Continua com dúvidas sobre qual estratégia escolher?

A Valente Reis Pessali oferece uma variedade de serviços para orientá-lo em cada etapa do processo de planejamento patrimonial. Nossa consultoria pode ajudar a planejar e proteger seus bens por meio de contratos de namoro, pactos antenupciais e contratos de união estável, garantindo que você receba a assistência necessária para proteger seus bens e planejar seu futuro com tranquilidade.

Os serviços são personalizados para atender às necessidades e circunstâncias específicas de cada cliente para que ele possa tomar decisões informadas e seguras.

Já decidiu qual estratégia adotar e está pronto para colocá-la em prática?

Nosso escritório possui também experiência na assessoria e elaboração de contratos de namoro, pactos antenupciais e contratos de união estável. Asseguramos que os contratos sejam legalmente robustos e reflitam fielmente os desejos e interesses do cliente. 

Se você busca orientação jurídica para salvaguardar seus bens e direitos em um relacionamento, pode contar com os serviços da Valente Reis Pessali. Entre em contato conosco para obter mais informações!

Gabriel Cardoso - Advogado

Gabriel Cardoso

Advogado

É pós-graduando em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal, além de ser bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.