Ser mulher e atuar com o terceiro setor me permite enxergar os desafios da equidade de gênero por duas perspectivas: como advogada que assessora organizações e como profissional que vivencia, diariamente, os desafios e conquistas de ser mulher em um ambiente de trabalho muitas vezes desigual.
Percebo que muitas instituições defendem a equidade de gênero em suas missões, mas ainda enfrentam barreiras para implementá-la internamente e em seus projetos.
A equidade de gênero no terceiro setor não deve ser apenas um discurso, mas sim uma prática incorporada na governança, nas políticas institucionais e nas ações concretas dessas organizações. E essa equidade tem dois vieses fundamentais: apoiar organizações lideradas e geridas por mulheres, independentemente de seu objetivo social, e fortalecer aquelas cuja missão é melhorar a vida das mulheres e lutar por seus direitos.
Mas como garantir que essa pauta seja realmente aplicada no dia a dia da organização? A assessoria jurídica da Valente Reis Pessali pode auxiliar a garantir a conformidade jurídica de organizações, promovendo um ambiente empresarial seguro e sustentável para mulheres e com equidade de gênero.
Neste post explico como é relevante levar em conta o gênero na implementação de uma boa governança no terceiro setor e quais os desafios que as organizações conduzidas por mulheres e com o foco nas questões de gênero enfrentam.
Qual o panorama de gênero nas organizações do terceiro setor no Brasil?
De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil do IPEA, existem mais de 5.000 organizações do terceiro setor que atuam diretamente com os direitos das mulheres no Brasil.
Algumas das principais áreas de atuação incluem:
- Jornalismo e comunicação: Essas ONGs produzem conteúdo sobre violência contra a mulher, saúde mental e direitos reprodutivos.
- Representatividade política: Trabalham para aumentar a representatividade e igualdade de gênero na política. As organizações oferecem mentorias, suporte psicológico e jurídico e conexões políticas para mulheres interessadas em participar da vida pública.
- Pesquisa e Advocacy: Combinam pesquisa e comunicação estratégica para promover os direitos das mulheres e a equidade de gênero. Além disso, atuam em temas como violência de gênero, saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
- Empoderamento e saúde mental: Discutem e propõem ações sobre assédio, empoderamento e saúde mental das mulheres.
- Formação e movimento social: Atuam com formação de lideranças femininas, trabalhando com mulheres rurais e urbanas, negras e indígenas. Seu foco é a transformação das relações desiguais de gênero através da ação individual e coletiva das mulheres.
- Combate à violência: Visam combater e prevenir a violência de gênero. Algumas oferecem apoio e orientação jurídica para mulheres em situação de violência.
- Empoderamento econômico: Estas organizações desempenham um papel importante na promoção dos direitos das mulheres, oferecendo suporte, educação e iniciativas que impactam diretamente a vida de milhares de mulheres brasileiras. Elas atuam em diversas frentes, desde a influência em políticas públicas e o apoio direto às mulheres em situação de vulnerabilidade.
O cenário das ONGs brasileiras que trabalham com direitos das mulheres é diversificado e atuante, com organizações focadas em diferentes aspectos do empoderamento feminino e da luta pela igualdade de gênero.
A importância da equidade de gênero no terceiro setor
Organizações do terceiro setor têm um papel fundamental na transformação social e, por isso, devem ser referências na promoção da equidade de gênero. No entanto, essa mudança só acontece quando há comprometimento real da liderança e estruturação de políticas institucionais que garantam representatividade e inclusão.
Equidade de gênero significa proporcionar condições justas para que todas as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades, considerando as barreiras históricas e estruturais que impactam mulheres e pessoas de identidades de gênero diversas. No terceiro setor, isso se traduz em ações como:
- Representatividade na governança: Garantir a presença de mulheres e pessoas de diferentes identidades de gênero em posições de liderança e tomada de decisão.
- Critérios justos de remuneração e progressão de carreira: Estruturar políticas internas que evitem desigualdades salariais e garantam oportunidades de crescimento profissional.
- Ambientes organizacionais inclusivos: Estabelecer códigos de conduta, protocolos contra assédio e canais de denúncia efetivos.
- Fomento a projetos sociais com recorte de gênero: Apoiar iniciativas que considerem as necessidades específicas de mulheres e grupos historicamente marginalizados.
A atuação das organizações do terceiro setor precisa estar alinhada com seus valores e missão. É por isso que contar com uma assessoria jurídica especializada e personalizada pode facilitar a tomada de decisões.
Reconhecer os desafios e fragilidades para avançar!
Mesmo com boas intenções, muitas organizações cometem equívocos na implementação de ações voltadas à equidade de gênero. Alguns dos erros mais frequentes incluem:
- Falta de planejamento estratégico: A equidade de gênero não deve ser apenas um tema pontual, mas uma diretriz estratégica da organização.
- Baixa representatividade feminina e LGBTQIA+ na liderança: A ausência de diversidade na gestão pode limitar a capacidade da organização de compreender e atender às demandas reais da sociedade.
- Desconsideração das interseccionalidades: Gênero não é uma questão isolada; fatores como raça, classe e deficiência também precisam ser levados em conta nas políticas institucionais.
- Falta de métricas e acompanhamento: Muitas organizações implementam programas sem estabelecer indicadores que permitam medir os avanços e identificar desafios.
Reconhecer as ausências e dificuldades dentro de cada organização é o primeiro passo. E a Valente Reis Pessali pode ajudar com o resto!
Como avançar na equidade de gênero dentro da sua organização?
Construir um ambiente mais equitativo exige comprometimento e ação contínua. Como advogada atuante em assessoria jurídica para empresas e para o terceiro setor, sei que estruturar políticas inclusivas não é um processo simples, mas é necessário. A assessoria jurídica pode ser uma aliada nesse processo, ajudando a revisar normativas institucionais, garantir conformidade legal e implementar boas práticas de equidade de gênero.
Se sua organização deseja fortalecer seu compromisso com a equidade de gênero e estruturar políticas mais inclusivas, podemos trabalhar juntas para tornar isso realidade. Vamos conversar? Entre em contato.
